A arrecadação tributária federal foi 5,3% maior em dezembro do ano passado que a relativa ao mesmo período de 2011, analisando os números em valores nominais, sem levar a inflação em consideração. Com os efeitos da inflação, estimada pelo índice IPCA dos últimos doze meses em 5,84% houve queda da arrecadação de 0,5%. Comparativamente, a arrecadação da 2ª Região Fiscal, equivalente à Região Norte excluindo-se o estado de Tocantins, foi 10.4% maior em valores nominais, e 4,3% maior, quando corrigida pela inflação. O valor arrecadado pela Delegacia em Manaus representou, no mês, 45,5% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal. Tal participação, no mesmo mês do ano anterior, era de 47,8%.’
Comparando-se o acumulado de 2012 com o mesmo período do ano passado, verifica-se que a Delegacia da Receita Federal em Manaus obteve uma arrecadação 4,2% maior em valores nominais. Comparativamente, a arrecadação federal na 2º Região Fiscal foi 10,7% maior. Em termos reais, a arrecadação anual acumulada da delegacia foi 1,5% menor, enquanto que a da 2ª Região Fiscal progrediu 7,6%. Os dados estão resumidos na tabela abaixo.
IRPJ e CSLL
A arrecadação do IRPJ apresentou um bom crescimento de 38,8%. Tal resultado se deveu principalmente ao crescimento nos recolhimentos da empresas classificadas na divisão da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de “fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos”, com um expressivo aumento na arrecadação do tributo de 627%. Uma outra divisão que apresentou incremento expressivo foi a de “fabricação de produtos diversos” com um aumento de 278%.
A CSLL apresentou um bom crescimento de 15,4% na arrecadação. Destacaram-se novamente as empresas classificadas nas divisões de “fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos”, com crescimento na arrecadação do tributo de 257%; e na de “fabricação de máquinas e equipamentos”, com crescimento de 178%.
Cofins e PIS
A arrecadação da Cofins apresentou uma queda de 0,6% em dezembro. O principal fator foi a queda na arrecadação das empresas classificadas na divisão CNAE de “fabricação outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores” de 23%. Também houve impacto significativo na queda,a arrecadação das empresas classificadas na divisão “eletricidade, gás e outras utilidades” (-62%).
Já os recolhimentos do PIS também apresentaram uma pequena queda em relação ao mesmo mês do ano anterior de 2,6%. O principal fator também foi o decréscimo nos recolhimentos das empresas classificadas na divisão CNAE de “fabricação outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores”, com queda de 23%. Também influenciou a queda na arrecadação das empresas classificadas na divisão de “fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos”, com queda de 7,9%.
IPI
A queda na arrecadação deste tributo em dezembro/12, com no expressivo valor de 73% se deu, principalmente, em função da ocorrência de compensações com créditos anteriores efetuados por contribuintes da divisão “fabricação de bebidas”. Na análise por classificação das empresas conforme a divisão CNAE, destaca-se a queda na arrecadação das empresas classificadas na divisão “fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos”, com um expressivo decréscimo de 44%.
IRRF
O IRRF apresentou um bom incremento de 15,4% no comparativo com dezembro de 2011. A principal causa foi o crescimento no recolhimento deste imposto quando incidente sobre Royalties e Assistência Técnica a Residentes no Exterior, com crescimento de 211%.
Analisando-se conforme a classificação econômica das empresas (CNAE) verifica-se que o principal fator foi o crescimento de arrecadação das empresas classificadas nas divisões de “fabricação outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores” e de “impressão e reprodução de gravações”.
IRPF
Este tributo apresentou um bom incremento de 6,9% na arrecadação em dezembro de 2012 quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O principal motivo foi o crescimento nos recolhimentos referentes a ganho de capital na alienação de bens e direitos.
