Valorizar e incentivar o fortalecimento das comunidades locais no desenvolvimento do turismo é o principal objetivo da seleção das propostas de bases comunitárias
Inicialmente, o Mtur (Ministério do Turismo) esperava receber 120 projetos, dos quais 15 seriam contemplados.
O Turismo de Base Comunitária é compreendido como um modelo de desenvolvimento turístico, orientado pelos princípios da economia solidária, associativismo, valorização da cultura local, e, principalmente, protagonizada pelas comunidades locais, visando à apropriação por parte dessas dos benefícios advindos da atividade turística.
Devido ao sucesso da chamada pública, da qualidade e da relevância social das propostas, o Mtur decidiu apoiar 50 projetos. Eles receberão recursos de R$ 100 mil a R$ 150 mil, divididos em duas fases, referentes aos exercícios de 2008 e 2009.
“O edital de seleção de projetos de base comunitária foi um grande sucesso, com 518 propostas recebidas e mais de sete mil acessos ao edital”, disse o diretor do departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo, Diogo Demarco. “Isso mostra um duplo acerto. Primeiro: as iniciativas de organizar a produção, distribuição e consumo das atividades turísticas de forma associativa têm crescido e estão em consonância com a diretriz de desenvolvimento local com inclusão social do Plano Nacional de Turismo. O segundo acerto é que as chamadas públicas resultam em maior visibilidade e democratizam as formas de acesso aos recursos públicos”, acrescentou Demarco.
Segundo a coordenadora geral de Projetos de Estruturação do Turismo em Áreas Priorizadas do Mtur, Kátia Silva, o foco da seleção foram “os projetos em que são privilegiadas as formas de organização associativa das atividades turísticas, levando em consideração a melhoria da qualidade dos produtos e serviços turísticos ofertados com inclusão social e protagonismo das comunidades locais”.
Os projetos selecionados contemplam ações distribuídas em diferentes linhas temáticas: produção associada ao turismo; qualificação profissional; planejamento estratégico e organização comunitária; promoção e comercialização e o fomento às práticas de economia solidária.
Entre os resultados esperados estão maior participação das comunidades locais nos benefícios advindos da atividade turística, geração de trabalho e renda, além da qualificação das comunidades para a gestão da atividade turística.
Prazos da seleção
Vinte e cinco projetos foram selecionados para a primeira fase. No período de 15 de agosto a 15 de setembro de 2008, essas propostas devem ser adequadas à legislação vigente e aos padrões de convênios do Mtur para poder receber os recursos referentes ao orçamento de 2008.
Os formulários para adequação dos projetos estão disponíveis no site do ministério (www.turismo.gov.br).
As propostas que não cumprirem o prazo de adequação ou não atenderem a todos os requisitos legais não terão o convênio com o Mtur formalizado.
Os outros 25 projetos selecionados para a segunda fase serão beneficiados com recursos do orçamento de 2009. Eles devem aguardar a publicação da data para a adequação aos padrões de convênios do Mtur.
O edital de chamada pública para apoio às iniciativas de turismo de base comunitária foi publicado no Diário Oficial da União e no site do Mtur no dia 04/06/08. O prazo final para apresentação de propostas ocorreu no dia 18/07/08. Instituições sem fins lucrativos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios estavam aptas para participar.
