No próximo dia 14, o juiz Lafayete Carneiro Vieira Júnior assume o cargo de desembargador, em substituição a Luiz Wilson Barroso, no Tribunal de Justiça do Amazonas. Apaixonado por futebol, Lafayete e o seu irmão, Rogério Vieira, foram designados pelo CNJ para representarem o Amazonas na Copa das Confederações/2013 e na Copa do Mundo/2014. Nesta entrevista, Lafayete avisa: as torcidas organizadas ficarão fora das duas competições. Segundo ele, essas torcidas são responsáveis pelo clima de insegurança que afastou as famílias dos estádios.
Jornal do Commercio – Sua família é reconhecida como um patrimônio do Estado do Amazonas, inclusive por sua paixão e dedicação ao esporte, especialmente ao futebol.
Lafayete Vieira – Nós somos amazonenses, de Manaus. Sou filho do desembargador aposentado Lafayete Carneiro Vieira, e da senhora Maria das Graças Costa Vieira. Tenho dois irmãos, todos são magistrados: Rogério Vieira, da 19ª Vara Civel, e Marcelo Vieira, juiz titular do 8º Juizado Especial Cível da Universidade Nilton Lins. O meu pai foi da Seleção Amazonense de Futebol, e também é membro da Academia Amazonense de Letras. Na realidade, meu pai é o grande desportista da família. Quando ele parou de jogar bola, eu comecei minha incursão pelo futebol. Depois, preferi dar especial atenção aos meus estudos. Mas o meu pai se destacou muito. Naquela época em que o Campeonato Brasileiro se resumia ao campeonato de seleções entre os estados, o meu pai, mesmo sem jogar mais bola, era convocado e era o camisa 10 da nossa Seleção.
JC – Fale mais sobre a ligação de sua família com o futebol?
Lafayete – Eu e meus irmãos crescemos vendo o nosso pai jogar bola no antigo Muruama onde formamos um time de meninos, que acabou revelando alguns. Isso era lá pelo fim dos anos 60, por aí, a gente tava na faixa dos nove, dez anos de idade. Nessa época, quatro meninos se destacaram no futebol: eu, o Gilmar Popoca, o Fabinho, e o Heraldo, que morreu muito cedo, de problema cardíaco, no Botafogo do Rio de Janeiro. O Heraldo jogou e brilhou no Olímpico Clube. Como Heraldo, também o meio-campista Berg, revelado pelo Atlético Rio Negro Clube, faleceu no Rio, no Botafogo, de complicações cardíacas. Mas, crescemos assim, jogando bola, na sombra do nosso pai. Eu e o Rogério jogamos no Rio Negro. Depois, tivemos que cuidar dos estudos e seguir a carreira jurídica.
JC – A identificação da sua família é tanta com o futebol que o CNJ nomeou o senhor e o juiz Rogério, seu irmão, para atuarem na Copa das Confederações. Fale sobre isso.
Lafayete – Verdade. Eu e meu irmão, Rogério, fomos nomeados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para sermos os representantes do Amazonas na Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014. Eu tenho 51 anos e o meu irmão tem 45. Nós dois vamos organizar todo um trabalho jurídico dentro dos estádios. Manaus não terá a Copa das Confederações, mas terá a Copa do Mundo do próximo ano. Vamos tratar de questões importantes ajudando a prevenir roubos e assaltos, vamos tratar da proibição das torcidas organizadas, e todos temos tristes lembranças do caso dos hoollingans, da Inglaterra. Essas torcidas serão proibidas. Também trataremos de problemas com estrangeiros, pessoas que perdem passaporte, etc. Teremos agilidade nessa situação. Vamos trabalhar junto com a Justiça do Trabalho, com o Ministério Público e com a Ordem dos Advogados do Brasil. Inclusive, acabamos de chegar de Brasília, onde ficou decidido que, como Manaus não terá a Copa das Confederações, eu o juiz Rogério iremos para outros estados auxiliar os colegas de lá. Talvez tenhamos que ir para o Nordeste, provavelmente para Fortaleza, onde a Seleção Brasileira jogará. Vamos trabalhar e assistir a nossa Seleção.
JC – Como o senhor analisa as torcidas organizadas no Brasil?
Lafayete – Eu, que sou flamenguista, digo que as torcidas que mais prejudicam o futebol hoje no país são a Raça, do Flamengo, a Força Jovem, do Vasco, a Mancha Verde, do Palmeiras, e a do Corinthians também. Essas torcidas vão para os estádios brigar, prejudicar, não vão para ver futebol. Sabem qual foi a última vez que eu fui a um estádio com minha família? Faz tempo, fui assistir a um Flamengo x Madureira, no Maracanã, com meus filhos e minhas netinhas. Fui a esse jogo, de pequena torcida, para evitar problemas, por questão de segurança. Sou um apaixonado pelo futebol, mas devo ser sincero e precavido. Esse é um problema sério, e aí estão os jogos finais do Campeonato Carioca, com poucos torcedores no Engenhão. Como é que pais vão levar famílias aos estádios em um clima de insegurança desses? De repente, há uma briga e ninguém tem prá onde correr.
JC – Muitos afirmam que depois da Copa de 2014, a Arena da Amazônia vai virar um “elefante branco”. O senhor não acha que chegou a hora da profissionalização do futebol no Amazonas?
Lafayete – Eu também faço essa pergunta: depois da Copa, o que será feito com a Arena da Amazônia? Nossos clubes não possuem nenhuma infraestrutura, os campeonatos futebolísticos do Estado são realizados na marra. Os clubes que possuem um mínimo de organização são do interior. Temos o Holanda, de Rio Preto da Eva, temos um clube de Manicoré. Outro dado importante é com relação aos campeonatos, que ocorrem em períodos de chuva, quando deveriam ser organizados em épocas de sol. Penso eu que as cabeças dos dirigentes de clubes têm que mudar em Manaus. Nossos grandes clubes, Nacional, Fast e Rio Negro, têm que mudar a mentalidade, têm que se reciclar e melhorar.
JC – Alguns pais de famílias começaram a questionar as “peneiras” realizadas por clubes brasileiros em Manaus, em busca de novos valores para o futebol. Esses pais querem que o Ministério Público do Estado acompanhe as “peneiras”, que envolvem menores de idade. Qual a sua opinião sobre isso?
Lafayete – Vejo com bons olhos o MPE acompanhar as “peneiras”, pois, afinal, elas envolvem crianças, menores de idade de 11 ou 12 anos, etc. É preciso saber se ninguém está sendo enganado, se as “peneiras” são realmente feitas por pessoas autorizadas pelo Vasco da Gama, pelo Flamengo, pelo Fluminense e pelo São Paulo. Houve uma escolinha do Flamengo aqui em Manaus, coordenada por um rapaz, de quem nunca ouvi falar se um dia foi jogador de futebol. Então, o Ministério Público, como fiscal da lei, tem que fazer o acompanhamento dessa situação.
JC – A prestação de serviços à população por parte do Poder Judiciário do Amazonas melhorou?
Lafayete – O Poder Judiciário do Amazonas é o mais peculiar de todos. Se a gente verificar, não temos um outro Estado com as dificuldades para o magistrado se deslocar da capital para o interior, como tem o Amazonas, e vice-versa. Não temos uma internet que preste nem na cidade nem no interior. Logo, o juiz fica restrito às condições do habitat em que ele está. Por exemplo, Maraã e Atalaia do Norte são comarcas longínquas que provavelmente não contam com serviços de internet. É difícil trabalhar com o processo virtual lá. Mas, de um modo geral, o Poder Judiciário melhorou no País e no Amazonas. Não se houve mais falar em escândalos envolvendo magistrados. Hoje, há o CNJ, as bandas podres foram afastadas, de forma que a gente vê hoje o magistrado verdadeiramente engajado em dar uma boa resposta à sociedade. E o que é essa resposta à sociedade? É o julgamento dos processos com celeridade. Hoje temos juízes jovens com grande afinco de trabalho, maioria já com doutorado, com mestrado. Mas, é de bom alvitre também salientar o pouco número de juízes que temos. Hoje nós temos um universo de 80 juízes na capital e 32 no interior. Só que na eleição municipal de 2012, o desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, teve que convocar quase todos os juízes da capital para os municípios, por conta da falta de juízes no interior. Eu mesmo, que assumo o cargo de desembargador na próxima quinta-feira (14), tive que fazer o pleito municipal de Urucurituba. Assim como eu, quase todos os juízes, que trabalham em Manaus, tiveram que ser deslocados para o interior. Ano passado eu respondi pela 15ª Vara Civel, era também juiz na Vara da Fazenda Pública Municipal, e fui para Urucurituba acumular as funções de juiz eleitoral e judicial. Então, é humanamente impossível, por mais que a gente trabalhe de manhã, à tarde, à noite e de madrugada, dar conta de tantas tarefas em um Estado complexo, com as dimensões continentais do Amazonas. Nós precisamos de mais juízes, e nessa questão há que se elogiar o concurso público que o Tribunal de Justiça do Amazonas vai realizar agora para acabar com a dependência dos juízes interioranos das prefeituras municipais. A maioria dos funcionários dos cartórios judiciais no interior pertence às prefeituras.
JC – O que representam para o senhor instrumentos como a Lei da Ficha Limpa e o CNJ?
Lafayete – A Lei da Ficha Limpa é um grande acontecimento e só espero que ela seja aplicada da maneira como foi feita. Ela deveria existir há muito tempo. Quanto ao CNJ, é um grande órgão auxiliar. Maravilhoso. No início reconheço que houve alguns excessos. Hoje há uma conscientização sobre o poder que o CNJ possui. No início houve afastamentos de magistrados sem o devido processo legal. Se a lei diz que você só é culpado após trânsito em julgado, e você afasta um magistrado, você jogou toda a carreira dele por águas abaixo, porque sempre vai ficar aquela ideia do fato errado que ele tenha cometido. Depois, o magistrado retorna às suas funções normais, mas ficou aquela imagem ruim. É por isso que eu sou contra certos tipos de prisões efetuadas com muito sensacionalismo e, no final, as pessoas não são culpadas de nada. Outra coisa são os grampos telefônicos. Houve grampos em que eram editados certos tipos de conversa cujos protagonistas acabaram sem culpa, essas pessoas não eram o que deram a entender a conversa grampeada.
JC – O Supremo Tribunal Federal criou uma jurisprudência, com base em provas indiciárias, com que condenou políticos envolvidos no escândalo do mensalão. Isso representa um avanço para o Poder Judiciário?
Lafayete – Isso é um avanço. Se nós temos a média de dois mil processos por Vara, imagine o STF, que acumula processos do País inteiro. É uma mudança significativa, o Poder Judiciário está ficando mais corajoso. Antigamente havia aquela história de que a Justiça só era para os pobres, hoje estamos igualando as coisas.
