No Amazonas, 89 pessoas foram presas 89 pessoas até setembro de 2019, apenas pelo crime de estupro de vulnerável, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública. Para combater o crime de abuso sexual, a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes, Joyce Coelho, dá orientações para as vítimas e responsáveis de como proceder para evitar e denunciar os casos. Estupro, estupro de vulnerável, tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial, importunação sexual e os crimes cometidos por meios cibernéticos (armazenar, divulgar ou compartilhar imagens de crianças) são caracterizadas como abuso sexual. Os primeiros casos ocorrem quando a vítima tem menos de 14 anos e são os mais registrados. A importunação sexual tem uma relação com o estupro de vulnerável. A diferença é que a importunação ocorre em público e o estupro é em ambiente privado. Já nos casos de exploração sexual comercial, a vítima é induzida a participar de uma relação sexual para depois ganhar um presente ou quantia em dinheiro em troca. Há, hoje em dia, uma evolução na jurisprudência e no entendimento de haver também o estupro ainda que não tenha havido o toque físico, desde que comprovado por imagens e vídeo.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Em palestra sobre a Reforma Tributária na tarde desta terça-feira, 28, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) falou da necessidade de modernização e simplificação do sistema tributário brasileiro dentro do projeto de Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional. Segundo ele, o primeiro obstáculo para a simplificação dos tributos no Brasil são as fontes de renda de determinadas corporações, ou de determinados setores.
LATROCÍNIO
Em 2019, os casos de latrocínio apresentaram redução de 25% na capital amazonense. Foi o menor indicador para esse tipo de crime desde 2013, conforme os dados da Secretaria de Segurança Pública. Ano passado, só a Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações, da Polícia Civil, prendeu 21 infratores envolvidos em crimes desta natureza e remeteu 19 inquéritos à Justiça.
MALÁRIA
O Ministério Público Federal expediu recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami para que sejam adotadas medidas de prevenção, tratamento e erradicação de malária em comunidades indígenas afetadas por surtos da doença, no Amazonas.
INCUBAÇÃO
Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 5.124, de 20 de janeiro de 2020, que institui a política amazonense de incentivo à incubação de cooperativas e empresas. O Projeto de Lei foi de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), e visa estimular novos empreendimentos além de fomentar, criar e consolidar as Sociedades Cooperativas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
PRESTÍGIO
O general César Augusto Nardi de Souza passou o porto de comandante militar da Amazônia para o colega Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, em solenidade das mais prestigiadas na noite da última segunda-feira (27). As principais autoridades do Estado se fizeram presentes, bem como boa parte do PIB amazonense.
DESAFETOS
Não convidem para a mesma mesa o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, e o deputado federal Marcelo Ramos (PL). Os dois têm trocado acusações pesadíssimas nos últimos dias e ao que tudo indica vão continuar nesta toada. O parlamentar promete revelar nos próximos dias várias irregularidades cometidas pelo desafeto na autarquia, mas o executivo promete não deixar nenhuma suspeita sem resposta.
AGORA NÃO
Já o senador Omar Aziz (PSD), que também não se dá bem com Menezes, entende que não é a hora de troca de acusações. Para ele, no momento em que a Zona Franca de Manaus vem sofrendo ataques tão robustos, é melhor não colocar nenhuma suspeita sobre a autarquia que a administra. Mas ele diz que os rumores sobre irregularidades são cada vez mais fortes.
CONSÓRCIO
O secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, participa de reuniões, hoje, em Brasília, para definir a modalidade de compra coletiva de 15 medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica para os Estados que compõem o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.
FRASES
“O primeiro desafio da Reforma Tributária é a gente fazer uma agenda, saber quais são os conflitos e como serão dirimidos”. Serafim Corrêa (PSB), deputado estadual
“Nós militares nos caracterizamos pela continuidade, vamos procurando aperfeiçoar as coisas que já vinham sendo bem executadas, mantendo as parcerias em prol do Brasil.” general Estevam Theophilo, novo comandante militar da Amazônia.
