O Amazonas receberá R$ 72 milhões que deverão ser investidos em linhas de crédito e financiamento para agricultura familiar em todo o estado. O montante foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que esteve no Amazonas na manhã da última sexta-feira,15, para lançar o Plano Safra da Agricultura Famíliar, em parceria com o governo estadual.
O evento aconteceu no auditório da reitoria da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), na avenida Djalma Batista. O programa lançado consiste em linhas de crédito de até R$ 100 mil por família com prazo de até dois anos para quitação das dívidas. Os financiamentos serão liberados pelo Basa (Banco da Amazônia) e pelo Banco do Brasil, com a taxa de juros de até 5% ao ano, dependendo do valor financiado.
De acordo com Guilherme Cassel, esse programa deverá incentivar o aumento da produção familiar em todo o país, garantindo também a qualidade da produção. Ele destacou que o valor do investimento nunca foi tão grande como neste ano. ”Para essa safra temos disponível R$ 13 bilhões que serão distribuídos em todo o país, um valor cinco vezes superior àquele disponibilizado há cinco anos”.
No estado, o ministro adiantou que cerca de 11 mil famílias serão beneficiadas com esses investimentos, principalmente a população tradicional, como ribeirinhos e quilombolas. Cassel se mostrou preocupado, porém, com a destinação desses investimentos. “Primeiro temos que garantir que essas famílias recebam esses incentivos, o que nem sempre acontece. Em seguida deveremos dar assistência técnica a eles para que não haja um endividamento desorganizado”, disse.
Preocupação ambiental
Outro alerta de Cassel é para a preservação do meio ambiente. Ele citou o exemplo de comunidades no município de Manacapuru que produzem sem devastar a floresta. O ministro afirmou também que o Amazonas tem um potencial de produção incrível e que precisa ser trabalhado. “O estado pode ser auto-suficiente na produção de alimentos, e isso deve ser a meta para os próximos anos. Esse desafio deve ser vencido com uma parceria de todos, inclusive dos movimentos sociais”, propôs.
Uma das exigências para ter acesso às linhas de crédito do Plano Safra da Agricultura Familiar é que o produtor seja portador do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais), que é um documento emitido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para comprovar a posse de terras rurais. O secretário de Produção Rural do Estado, Eron Bezerra, acredita que essa obrigatoriedade deve ser temporariamente suspensa.
Fim da exigência
Segundo Bezerra, o Amazonas possui cerca de 270 mil famílias trabalhando com agricultura familiar, mas o Incra só emitiu, até agora, 60 mil documentos. Ele defende que haja uma moratória de três anos, retirando a obrigatoriedade para que o órgão federal consiga regularizar essas famílias no cadastro. “Não podemos exigir um documento que o próprio Incra não consegue distribuir”. O documento, segundo ele, não é obrigatório para famílias que vivem em assentamentos do próprio Incra.
Eron comentou que o programa chega para expandir a produção rural do estado, que, segundo ele, já é bastante alta. Ele acredita que apenas com tecnologia e técnicas corretas de manejo é possível duplicar e até triplicar a produção oriunda da agricultura rural. “Hoje, no estado, existem 260 mil pessoas no campo. Cerca de 94% delas praticam a agricultura familiar. Isso é prova do alcance desse projeto”, disse.
Associações apóiam
Centenas de representantes de comunidades rurais e produtores estiveram presentes no ato. Faixas de apoio ao programa e algumas reivindicações foram levantadas durante a fala do ministro.
Uma das entidades presentes foi a Assagri (Associação de Agricultura Rural do Ramal do Pau Rosa) que representa 30 famílias moradoras daquela região. Para o presidente da associação, Antonivaldo de Souza, o programa chega em um momento crucial para a vida econômica da comunidade.
“Hoje trabalhamos apenas com recursos próprios, e mesmo assim produzimos cerca de 3 mil toneladas por semana de alimentos como cheiro verde e cebola. Temos o apoio de alguns órgãos estaduais, mas precisamos de muita ajuda ainda”.
Já a presidente da comunidade agrícola PA Paulão, Margareth Farias espera que esses investimentos ajudem na organização do grupo, para eliminar a figura do atravessador e possibilitar uma margem maior de lucro. A comunidade do Careiro Castanho possui 254 produtores, entre eles ribeirinhos. A produção é composta basicamente de banana e farinha e é vendida na própria comunidade.
