Unificação das eleições quer repetir Ficha Limpa

Para o deputado estadual Adjuto Afonso (PP), a campanha nacional em favor da unificação das eleições no país deverá crescer a partir do próximo dia 23 (sexta-feira) quando ocorrerá a 4ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Segundo o parlamentar, a reunião, em que estarão presentes representantes dos Legislativos estaduais de todas as regiões brasileiras, será decisiva para a criação da Frente Popular pela Unificação das eleições, aprovada durante a 3ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da entidade ocorrida recentemente em Brasília, em que a Assembleia Legislativa do Amazonas esteve representada pelo próprio Adjuto Afonso (PP), que integra a diretoria executiva da Unale, e os deputados Wanderley Dallas (PMDB) e Francisco Souza (PSC).
Além da discussão sobre as dívidas dos Estados com a União, a continuação do debate sobre o Fórum de Desenvolvimento e Federalismo, a agenda internacional para o 1º semestre de 2013 e a CNLE (17ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), prevista para acontecer em Maceió (AL), a reunião deverá impulsionar a campanha pela coincidência dos pleitos eleitorais em cada quatriênio.
De acordo com Adjuto, a ideia da campanha nacional é colher mais de 1 milhão de assinaturas e repetir o movimento popular que materializou, no âmbito do Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa ou Lei Complementar nº 135, uma legislação emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº 64 de 1990, também originada de um projeto de lei de iniciativa popular.
“A Unale quer patrocinar uma emenda à Constituição a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. Lutamos pela obtenção de mais de 1 milhão de assinaturas, documento que será encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”, destaca o deputado, que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Aleam.
“O Brasil não suporta eleições de dois em dois anos”, afirma o parlamentar, sustentando que a campanha envolverá entidades importantes como a CNM (Confederação Nacional de Municípios), a CNBB (Confederação dos Bispos do Brasil) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dentre outras. “A campanha é um grande sentimento de toda a nação”, diz ele, argumentando que o movimento conta com a simpatia das maiores redes nacionais de comunicação que acumularam prejuízos financeiros superiores a R$ 2 bilhões com as eleições de 2012.
“As grandes redes de comunicação são favoráveis à nossa campanha, pois acumulam prejuízos financeiros incomensuráveis com a propaganda eleitoral gratuita. Com as eleições unificadas, o custo será um só, com as chapas de presidente da República a prefeito e vereador, os partidos sairão fortalecidos e a fidelidade partidária também”, pondera Adjuto.
Ele informa que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) gastou cerca de R$ 400 milhões em 2012, mas esse montante não incluiu os custos das campanhas partidárias e os prejuízos dos veículos de comunicação. Com essa consciência, a Unale defende, conforme ele, a Frente Popular, que pressionará deputados federais e senadores visando a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que estabelecerá eleições simultâneas, ou seja, majoritárias e proporcionais em todas as esferas no país.
“Com certeza, uma ampla reforma política será a consequência desse movimento, incluindo o financiamento público de campanha. Acredito no sucesso do projeto de iniciativa do deputado estadual de Minas Gerais, Alencar da Silveira Jr, encampado pela Unale, que pretende mobilizar os parlamentares brasileiros, além da sociedade civil, em favor das eleições unificadas. Queremos que a população conquiste o direito de escolher representantes dos Poderes Executivos municipal, estadual e federal em quatro e quatro anos e não em cada biênio, como ocorre atualmente”, frisou.