O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte passou e já deixa saudade. Isto porque, de acordo com dados do portal Impostômetro, uma das ferramentas do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os contribuintes estão pagando cada vez mais caro para alimentar os cofres públicos dos governos federal, estadual e municipal.
No mês de maio, cada amazonense precisou retirar R$ 153,79 de seus ‘cofrinhos’, o equivalente a 28,22% do salário mínimo (R$ 545), para sustentar a carga tributária. Em comparação a igual período do ano anterior (R$ 143,66), o montante foi 7,05% superior.
Embora as discussões a respeito da Reforma Tributária estejam acirradas, as melhorias que poderiam protagonizar as cenas de ação para folgar o bolso dos cidadãos, com uma redução nos impostos e contribuições, devem apenas figurar na cobrança dos tributos.
De acordo com o economista e auditor fiscal Alex Del Giglio, as mudanças por conta da reforma influenciarão somente a sistemática dos impostos, diminuindo a burocracia na arrecadação, como o caso da mudança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria), que deve ser recolhida apenas na cidade de destino.
Por sinal, esta questão tem causado debate entre os Estados. Como região produtora e não consumidora, segundo Del Giglio, o Amazonas sairia perdendo nesta ‘luta’ de interesses.
Conforme anunciado no Jornal do Commercio, até março, segundo indicadores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), 80,69% do faturamento do PIM (Polo Industrial de Manaus), uma fatia de US$ 9.38 bilhões, foi impulsionado pelas vendas em território nacional (US$ 7.56 bilhões).
O economista ressalta que, devido à alta, tanto na inflação quanto na dívida interna, a redução nas alíquotas ainda não será incluída nas discussões de curto prazo.
Apesar do boletim Focus, divulgado na segunda-feira, 30, pelo BC (Banco Central), ter apontado uma redução de 6,27% para 6,23% na projeção do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), as expectativas estão longe do centro da meta de inflação (4,5%).
Enquanto isso, Del Giglio salienta que os recursos do governo federal, por enquanto, não são suficientes para pagar a dívida pública do país. “Embora o Governo Lula tenha quitado a dívida externa, ela foi substituída pela interna”, destacou.
De acordo com balanço publicado em janeiro pelo Diário Oficial da União, o Brasil terminou 2010 devendo R$ 2,31 trilhões, um ‘avanço’ em comparação ao montante de 2009 (R$ 2,18 trilhões).
Unificação de impostos
O vice-presidente do Corecon/AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), Ailson Nogueira, fala que há uma proposta de unificar os impostos. Contudo, ao invés da ‘briga’ quanto a reforma definir propostas em favor do contribuinte, é voltada exclusivamente para ver qual Estado fica com a maior parte da arrecadação.
Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ter informado que o governo federal deve enviar ao Congresso, até o segundo semestre, um conjunto de projetos que darão início à Reforma Tributária, Nogueira acredita que isto ainda não deve acontecer este ano. “É um debate que perdura desde o Governo FHC e não se chegou a um consenso”, argumentou.
Neste caso, só resta aos contribuintes pagarem, metafórica e literalmente, por esta ‘guerra’. Um exemplo disso é o salto de 12,65% na quantia ‘cedida’ pelos amazonenses nos primeiros cinco meses de 2011, em virtude dos impostos. De janeiro a maio do ano corrente, o montante foi de R$ 2,20 bilhões, enquanto em mesmo período do ano anterior, este algarismo era de R$ 1,95 bilhão.
