Nessa crise econômica as pessoas estão sofrendo com pendências financeiras. As mais recorrentes são referentes aos serviços de fornecimento de água, luz, telefonia e pensão alimentícia. Neste cenário, surge a cultura de conciliação, que através da Semana Nacional de Conciliação pretende solucionar de forma efetiva e definitiva essa demanda de reclamações em todo o país. No Amazonas, já são mais de sete mil audiências pautadas para a edição 2016. Esta ação acontecerá no período de 21 a 25 de novembro com apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Dados parciais da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas apontam que 7.345 audiências já estão pautadas para a 11ª Semana Nacional de Conciliação. O Amazonas conta com 115 serventias judiciárias entre Juizados e Varas, já inscritas no Amazonas. Mas o cidadão que quiser conciliar, ainda pode procurar até hoje, 11 de novembro, a Vara ou Juizado em que o seu processo esteja tramitando e pedir a sua inclusão na Semana Nacional de Conciliação.
De acordo com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Aristóteles Lima Thury, um contingente de 1.444 pessoas, entre juízes, servidores, estagiários e voluntários irá atuar na Semana Nacional de Conciliação, aqui, no Amazonas. “Esse número já superou o quantitativo de pessoal envolvido na edição do ano passado, quando 1.287 pessoas integraram o efetivo da Semana Nacional de Conciliação 2015”, observou.
A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. “Caso o cidadão, empresas e órgãos públicos tenham interesse em incluir seu processo na Semana Nacional da Conciliação, devem procurar, com antecedência, a Vara ou Juizado em que o seu processo tramita, seja na capital ou no interior do Estado. A conciliação é o melhor caminho para a solução dos conflitos”, ressaltou Thury.
Prazo limite para negociações
A portaria da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM que normatizou a realização da Semana Nacional de Conciliação 2016, no Amazonas, fixou a data de 11 de novembro como prazo limite para que as partes possam fazer o pedido de inclusão do processo na ação. Uma novidade deste ano são duas pré-semanas de conciliação, com audiências no período de 7 a 11 e de 16 a 18 de novembro, que ocorrerão no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado no Fórum Henoch Reis.
De acordo com o coordenador da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas, juiz Adalberto Carim Antonio, o novo Código de Processo Civil permite que as conciliações sejam realizadas durante o ano todo. Em breve entrevista concedida ao Jornal do Commercio, ele alerta a população para que busquem solucionar seus problemas de forma rápida e definitiva por meio da Conciliação.
Jornal do Commercio – Começa a Semana da Conciliação, como o senhor vê este momento?
Adalberto Carim – É um momento muito bom, que vai permitir que o jurisdicionado, que o cidadão resolva, efetivamente, seus problemas. É uma oportunidade que a Justiça tem de fazer com que milhares de processos possam ser resolvidos de forma efetiva. Vamos promover uma cultura de conciliação.
JC – Qual a estimativa do número de audiências no Amazonas?
Carim – Nós temos mais de sete mil processos pautados. É obvio que só termina nesta sexta-feira. No final do dia 11 é que na verdade nós vamos ter o cômpito total de procedimentos que serão triados e apreciados na Semana de Conciliação. Mas a ideia não é só se concentrar em números. A ideia, como eu disse, é que essa semana deixe de ser isolada durante o ano e passe a ser uma realidade rotineira, frequente. A ideia é que esses números sejam diluídos durante o ano todo. Mesmo porque é uma realidade prevista no Código de Processo Civil novo.
JC – Entre as reclamatórias quais são as mais demandadas pelo amazonense?
Carim – Nós temos, por exemplo, pensão alimentícia que é uma situação que dá muito problema. Muita gente vai parar atrás das grades, inclusive, por causa disso. Outra é o divórcio, mas há o que se ver também, são dívidas de condomínio que tem ficado cada vez mais presente. São situações que podem trazer muita dor de cabeça e a conciliação proporciona uma solução rápida e definitiva para ambas as partes.
