Vanessa comemora Plano de Mineração

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou o lançamento, na terça-feira (8), pelo Ministério de Minas e Energia, do Plano Nacional de Mineração, que estabelece metas para o setor até 2030. Ela lembrou que o Amazonas, estado que representa no Senado, conta com a maior reserva de potássio do mundo, que continua inexplorada, enquanto o Brasil ainda importa o potássio que consome.
O plano, explicou a senadora em discurso nesta quarta-feira (9), traça diretrizes gerais para as áreas de geologia, recursos minerais, mineração e transformação mineral. O plano ainda prevê investimentos – em sua maioria do setor privado – de US$ 350 bilhões até 2030; a criação de uma Agência Nacional de Mineração; de um marco regulatório que fará mudanças profundas na outorga dos títulos minerais; e de uma nova política para os royalties do setor.
Na avaliação de Vanessa Grazziotin, o plano aponta para o fortalecimento da atividade mineral no Brasil. Para ela, a importância desse plano está na permanência e utilização dos frutos da exploração das riquezas brasileiras em benefício da população e do Estado brasileiro. Ela comparou o plano com a nova regulação do petróleo da camada pré-sal .
– Nós mudamos o marco regulatório, mudamos a forma como trabalhávamos essa riqueza no Brasil, que era a concessão. Ou seja, a posse da riqueza do petróleo era do Brasil, mas o governo concedia [o direito de exploração] a uma empresa privada, que fazia a exploração e se apropriava da maior parte da riqueza, devolvendo ao poder público uma pequena parcela através do pagamento de royalties e da participação especial – afirmou.
A senadoa lembrou que foi aprovado o sistema de partilha, que prevê a exploração do petróleo por uma empresa contratada por outra empresa estatal que ainda será criada. Ela salientou que grande parte do lucro não ficará mais com a empresa privada, mas com o Estado brasileiro, e as empresas privadas serão bem remuneradas por isso. Essa parcela dos recursos deverá ser aplicada num fundo que será destinado a custear a educação – 50% dos recursos – o meio ambiente e o combate à pobreza.