Pela 4ª vez em pouco mais de um ano da atual administração da prefeitura de Manaus, o vereador Mário Frota (PDT) apresentou requerimento junto à mesa diretora da CMM (Câmara Municipal de Manaus), convocando o prefeito da cidade, Amazonino Mendes, para explicar a retirada dos permissionários do Balneário da Ponta Negra, no último final de semana, quando foram derrubadas cerca de 357 pontos comerciais, entre bares e barracas. Apesar da iniciativa, o parlamentar se antecipa e denuncia: “o requerimento será derrubado. Mas estou cumprindo o meu dever”.
Mais uma vez o vereador Mário Frota tenta convocar o prefeito de Manaus a prestar esclarecimentos sobre ações e assuntos relacionados à administração pública. Dessa vez, a motivação é a retirada de mais de 600 donos de bares e restaurantes que compunham os serviços na orla da Ponta Negra, interferindo em mais de mil empregos direto, já que não determinou outro espaço para alocar esses comerciantes que, em sua maioria, têm nessa atividade, a única fonte de renda.
“Tem coisas que só o prefeito pode esclarecer. Já o chamei para dar explicações sobre o transporte coletivo e essa bagunça em que se transformou essa atividade e já tentei convocá-lo para explicar o impasse do monotrilho. Ele mesmo havia falado sobre isso no dia em que leu sua primeira mensagem, na posse”, contabilizou o vereador.
Apesar de insistir na convocação do prefeito Amazonino Mendes e de secretários municipais, Mário Frota reclama que já sabe que o requerimento não resultará em nada, já que os vereadores da base governista não permitem nenhuma ação de contestação ou solicitação direto com a prefeitura. “Essa (a Câmara) é a Casa do Povo, onde a totalidade da população está representada pelos vereadores. E os 47% das pessoas que não votaram no Amazonino? Essas não são representadas por muitos dos 32 submissos ao Executivo. Dos 38 vereadores, apenas 6 tentam defender a população de forma isenta”, reclama.
Mário Frota lembra que nem sempre a Câmara dos vereadores age de forma parcial. “Quando era vice-prefeito, havia uma determinação para que retirassem os artesãos que formam a feirinha da Ponta Negra. Intervi e não deixei que fossem retirados. Agora são todos expulsos sem ter alternativas para a sobrevivência”, afirmou. “Quando Serafim era prefeito de Manaus, ele era convocado sempre e comparecia, mesmo sabendo que muitas destas convocações eram tentavas de desestabilizá-lo. Apenas jogo político”, afirmou.
Prefeitura desocupa para reformar
A retirada dos permissionários que ocupavam a área que entre o Hotel Tropical e o anfiteatro da Ponta Negra ocorreu no último domingo e foi realizada pela prefeitura de Manaus. Segundo o Executivo Municipal, a ação faz parte do pacote de obras de preparação da cidade para sediar a Copa 2014.
A reforma da Ponta Negra está prevista para acontecer desde o início da gestão Amazonino Mendes.
Os permissionários ainda não receberam instruções da prefeitura acerca da viabilização de um outro local para onde possam transferir seu trabalho. A prefeitura apenas informou que a Sempab (Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento) colocará à disposição linhas de financiamento para que os permissionários abram outro negócio. As pessoas retiradas ainda aguardam notificação e maiores esclarecimentos. A expectativa da prefeitura é de que ela dure, no mínimo, 18 meses. De acordo com informações do município, a reforma custará R$ 70 milhões, com recursos do governo Federal. Tapumes já estão sendo instalados no local para limitar o acesso de populares.
Oposição quer ouvir premissionários
A reforma da orla da Ponta Negra já divide opiniões na Câmara. Nesta segunda-feira (16), o vereador Marcelo Ramos (PSB), também oposicionista, criticou o município por retirar os permissionários e ambulantes que trabalham no local, sem disponibilizar uma alternativa econômica a esses trabalhadores. Na opinião do parlamentar, faltou diálogo com os trabalhadores por parte da prefeitura, que iniciou a reforma poucos dias após o anúncio da obra. Além disso, os permissionários e ambulantes foram obrigados a sair dos seus pontos, sem que fosse apresentada uma alternativa de trabalho, “Eu não sou contra a reforma, e tenho certeza que ninguém é. O que me preocupa é a situação destas pessoas que perderam sua principal fonte de renda. Tem gente que já trabalha há 30 anos na Ponta Negra, e agora não tem perspectiva alguma”, lamentou o vereador. Outra preocupação de Marcelo Ramos é com a ocupação dos locais após a reforma. Ele defendeu que os trabalhadores que já atuam na Ponta Negra devem ter prioridade quando os novos pontos forem redistribuídos. “Na última reforma os pontos foram distribuídos para apadrinhados do prefeito. Hoje isso não pode acontecer. A preferência é de quem já está lá, a menos que eles não cumpram as normas de ocupação”.
Audiência Pública
Marcelo Ramos apresentou um requerimento na Casa solicitando uma audiência pública para discutir o projeto de reforma da orla da Ponta Negra, que foi aprovado pelos vereadores. O encontro será agendado pelo cerimonial da CMM, e deve acontecer em menos de 15 dias. ?A prefeitura tem que estar presente para explicar quais critérios vai utilizar para escolher os novos permissionários, e o que vai fazer durante a reforma”.
Base governista promete consultar prefeito
Parte dos permissionários esteve presente na Câmara nesta segunda-feira e cobraram uma solução para o problema. De acordo com o presidente da comissão representativa mista dos comerciantes da Ponta Negra, Wolder Nogueira de Souza, aproximadamente 600 pessoas dependem diretamente da renda gerada na praia.
Wolder disse ainda que os permissionários encontraram uma alternativa para sanar este problema, e querem apresentá-la ao prefeito. Em reunião onde participaram o presidente da CMM, Luiz Alberto Carijó, os lideres do prefeito, Isaac Tayah e Homero de Miranda Leão, e o vereador Marcelo Ramos, os permissionários propuseram a utilização da área da praia em frente à obra do polêmico Maksoud Plaza.
“Lá tem espaço para abrigar todos os trabalhadores, o problema é que o prefeito não quer receber ninguém para discutir”, lamentou. Pertencentes à base governista, Carijó, Tayah e Homero se comprometeram a marcar uma reunião com o prefeito Amazonino Mendes para discutir o problema e buscar uma solução.
