Vereador quer ‘Choque de Ordem’ do Implurb em calçadas da cidade

O vereador Eloi Abreu (PTN) denunciou mais uma vez que as leis continuam sendo ignoradas na cidade e os absurdos urbanos podem ser vistos por todos os lados, que vão desde lanches aos entulhos nas calçadas. Segundo ele, os passeios públicos tornaram-se um espaço sem lei, onde os moradores usam a via pública como continuação de suas casas. “Nos inúmeros bairros por onde andei, verifiquei que os pedestres são impedidos de circular pelas calçadas, aumentando o risco de morte todos os dias”, reclamou.
O vereador elogiou o trabalho realizado pelo Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), por meio do ‘Choque de Ordem’, liderado pelo secretário Manoel Ribeiro, e pediu que continuasse realizando faiscalização nestes locais para que o passeio público seja liberado, em alguns casos, quebrando muros para liberação da passagem de pedestres.
O artigo 220 da LOM (Lei Orgânica do Município) diz que a “propriedade pública ou particular urbana cumprirá sua função atendendo às exigências da ordenação da cidade, expressas no Plano Diretor e em legislação específica relativa ao uso do solo e dos imóveis, código de obras e proteção do patrimônio cultural, histórico e ambiental”. “Os abusos urbanos estão por todas as partes de Manaus e podem ser vistos sem muito esforço. Entre os exemplos mais evidentes estão montes de areia, tijolos, seixo, bancas de verduras, peixes e mesas sobre as calçadas. Este fenômeno está ligado geralmente à falta de educação e de bom senso”, destacou o parlamentar.