Vereadora de Nhamundá recupera mandato no TSE

A vereadora de Nhamundá (distante 375 quilômetros de Manaus), Zuleide Nogueira (PDT), recuperou, em Brasília, seu mandato por meio de uma decisão do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Arnaldo Versiani.
A parlamentar teve seu mandato cassado, no dia 31 de março, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por infidelidade partidária.
A ação que ocasionou a cassação do mandato da vereadora é de autoria do MPE (Ministério Público Eleitoral). O MPE alegou que a parlamentar cometeu infidelidade partidária, porque saiu do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e se filiou ao PDT (Partido Democrático Trabalhista) no período proibido pela resolução do TSE que regulariza a fidelidade partidária.
Zuleide Nogueira recorreu da decisão do TRE, que cassou seu mandato, com um pedido de revisão de sentença, que foi elaborado pelo advogado João Machado Mitoso. Segundo ela, o Tribunal não acatou a solicitação. “Diante dessa posição do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, decidi ir em busca de Justiça em Brasília”, comentou. A vereadora conversou com o ministro Arnaldo Versiani na sede do TSE.
Zuleide Nogueira entregou no Tribunal uma Medida Cautelar com efeito suspensivo. A parlamentar afirmou ao ministro que saiu do PSDB por incompatibilidade ideológica política. Ela apresentou uma declaração do ex-presidente estadual do PSDB e senador Arthur Neto que explicava sua saída da legenda. Uma das maiores reclamações da vereadora ao ministro do TSE foi a falta do direito de defesa.
O ministro Arnaldo Versiani disse que o caso poderia ser resolvido sem ter que ouvir a posição do MPE sobre o assunto. Ele concede a medida cautelar, suspendendo a decisão do TRE que cassou o mandato de Zuleide e solicitou a recondução imediata da parlamentar a Câmara de Vereadores de Nhamundá.