MARCELO PERES
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Contratos da prefeitura de Manaus têm motivado grandes discussões na Câmara Municipal da cidade, algo que demonstra certa fragilidade na bancada governista, agora sob a tutela do vereador Caio André (PSC), considerado a escolha certa para retomar a harmonia entre os aliados, antes quebrada pelo seu antecessor, David Reis (Avante).
Vereadores denunciaram um suposto direcionamento na licitação para o espaço gastronômico do Local da Casa de Praia, na Ponta Negra, zona oeste de Manaus. O vereador Bessa (Solidariedade) criticou a falta de transparência da gestão do município, pondo em dúvida a credibilidade das ações do município.
E ainda outros parlamentares questionam a transparência em contratos com o transporte coletivo que já chegam a quase R$ 1 bilhão. Porém, o município alega que está sendo vítima de perseguição política, tendo como alvo principalmente o prefeito David Almeida.
“Conversas de bastidores indicariam que o contrato para operação no espaço público já está direcionado”, disse o parlamentar, acirrando os ânimos no plenário da CMM. Para ele, o correto seria as empresas interessadas no local realizarem uma parceria (público e privada) antes de todo o investimento da prefeitura. “Dinheiro público não pode ser ofertado ao amigo do fulano, amigo do beltrano”, acrescentou o parlamentar.
Diego Afonso (UB) emendou as críticas do colega. “É apontado o favorecimento de um restaurante, uma peixaria e um café da manhã, todos de alto padrão”, afirmou. Mas comedido com as palavras, William Alemão (Cidadania), que opera também no ramo empresarial, pediu esclarecimentos da prefeitura quanto aos critérios utilizados para escolha dos empreendimentos.
“O fuxico está grande sobre aquela região. Dizem que já tem um edital direcionado. Dizem que está tudo certo, que tem até as empresas certas para entrar no negócio.. Como é isso? Quer dizer que não vai ter chamamento público, não vai ser aberto nada?”, questionou o vereador, grande empresário também do setor de entretenimento em Manaus.
Bessa recarregou a artilharia. “É obrigação do poder público dar transparência a isso”. O secretário municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, Radyr Júnior, prometeu esclarecer as contratações da prefeitura.
O Local Casa de Praia é um espaço de lazer e cultura integrado ao Complexo Turístico da Ponta Negra. O novo ponto turístico foi construído na área onde funcionava uma antiga casa de shows que estava desativada há mais de 20 anos. Dentre os atrativos da nova obra, estão o mirante, quiosques e áreas para exposições, estrutura para shows, centro de artesanato e restaurantes.
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) contestou o que considera como ”altos custos dos empreendimentos”. Ele compartilhou o mesmo sentimento dos colegas. “A Ponta Negra não pode ser mapeada e dividida com os amigos do prefeito”, disse. E acrescentou. “E pode ter certeza que muitos moradores da Compensa, zona leste, Lírio do Vale, Alvorada, muito provavelmente não vão conseguir pagar um café ali, viu. O que a gente presta aqui é transparência. Eu acredito que o prefeito David, se ele tomar essa atitude, lá na Ponta Negra não vai ser o Davidzinho do Morro, vai ser o Davidzinho da Ponta Negra”, ironizou o parlamentar.
Para o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), a prefeitura “estaria realizando licitação alfaiate, feita sob medida, para favorecer empresas”. Segundo o secretário Radyr Júnior, houve um processo de seleção simplificado na escolha das empresas que acataram o projeto-piloto da Semtepi (Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação) para operação no Local Casa de Praia.
Por enquanto, disse o secretário, nenhum permissionário da Ponta Negra está recolhendo imposto para o município de Manaus, mas o acordo é que também não seja gerada despesa.
“Eles fizeram investimento sabendo que a qualquer momento em que o processo de licitação for vencido, eles vão ter que sair, mas também irão poder concorrer à licitação”, declarou o secretário.
De acordo com Radyr Júnior, o mesmo processo de permissão está sendo repetido nas operações do Local Casa de Praia. “Os locais são administrados por cessão onerosa, ou seja, os permissionários precisam pagar pela manutenção do espaço, sem custos para a prefeitura e esse cálculo está sendo viabilizado”, explicou.
