Enquanto na Assembleia Legislativa a maioria dos deputados apoia o fim do recesso de julho, na Câmara Municipal de Manaus a maioria dos parlamentares prefere ficar indiferente ao projeto de autoria dos vereadores Waldemir José (PT) e Elias Emanuel (PSB). Às vésperas do fim das atividades na CMM, os vereadores não conseguiram sequer o número regimental para apresentar sua proposta em plenário.
Segundo Waldemir, a proposta não agrada à bancada que apoia a administração do prefeito Amazonino Mendes. “Por incrível que pareça, a única exceção é o vereador Luiz Carijó, que é sensível ao nosso projeto”, observa o parlamentar petista, garantindo que, se até a próxima semana não for obtido o número de assinaturas suficientes para o encaminhamento do projeto ao plenário, a proposta será rearticulada para o ano de 2012. “Apesar do clima eleitoral, acho que haverá mais interesse da parte dos vereadores governistas, que temerão a reação da opinião pública”, destaca.
Até o momento, o projeto de Waldemir e Elias Emanuel precisa de 13 assinaturas para iniciar o processo de tramitação na CMM, e conta com o apoio apenas dos vereadores Paulo De Carli (PSDB), Ademar Bandeira (PT), Joaquim Lucena (PSB), Hissa Abrahão (PPS) e Luiz Carijó (PDT). Os autores informaram ao JC que aguardam até terça-feira as adesões dos oposicionistas José Mário Frota (PSDB) e Lúcia Antony (PCdoB). Eles não oficializaram suas posições com relação à matéria.
Bom exemplo dos deputados
Na Aleam, a proposta de emenda constitucional, que trata do fim do recesso de julho, é de autoria do deputado Belarmino Lins (PMDB), juntamente com os colegas Marco Antônio Chico Preto (PP) e Sinésio Campos (PT). A proposta extingue o recesso legislativo de julho e reduz de 45 para 30 dias o período de férias dos parlamentares em janeiro. A proposta, de acordo com o presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da ALE, foi subscrita pelos deputados Ricardo Nicolau (PSD), Conceição Sampaio (PP), Fausto Souza (PRTB), Marcelo Ramos (PSB), Sidney Leite (DEM) e Vera Castelo Branco (PTB), dentre outros parlamentares. “Hoje, nossa propositura é praticamente uma unanimidade”, comenta Belão.
Ele entende que a proposta representa uma manifestação de respeito aos trabalhadores que dispõem de 30 dias de férias para cada período de 12 meses trabalhados. “Entendemos que o parlamentar é igual a qualquer trabalhador comum, razão pela qual achamos por bem reduzir nossas férias para 30 dias”, diz o deputado, também autor de um projeto que no primeiro semestre de 2005, de forma pioneira, reduziu para 45 dias o longo recesso legislativo de final de ano que era de 90 dias, seguindo o calendário do Congresso Nacional. “Acabamos com um absurdo que desrespeitava o cidadão trabalhador e fizemos valer o princípio de isonomia entre os deputados e as demais categorias de trabalhadores”, explica Belão.
Para Fausto Souza, ex-vereador e exercendo seu primeiro mandato na ALE, o fim do recesso de julho é uma demonstração de coerência dos deputados. “É uma questão de coerência, exemplo que deve ser seguido por todas as Assembleias Legislativas do país”, sugere.
