Na segunda tentativa de emplacar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na CMM (Câmara Municipal de Manaus), o vereador Waldemir José (PT) anunciou ontem, 30, que já conta com as 13 assinaturas necessárias para protocolar seu pedido de investigação do sistema de transporte coletivo da cidade.
O principal objetivo do acordo com o petista é investigar a recente licitação realizada pela prefeitura. O parlamentar destaca que não existe renovação no sistema, que a cada nova operação conta com as mesmas empresas e os mesmos proprietários.
O processo licitatório foi iniciado em dezembro de 2010, quando três empresas, em atual operação, desligaram-se do consórcio Transmanaus para participar da licitação já com novos nomes. Waldemir citou que a passagem saiu de R$ 2 para R$ 2,75 em apenas dois anos de gestão, e que mesmo assim, a frota de ônibus e a regularidade com que operam continuam em péssimas condições.
O vereador lembrou ainda o informe do Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) de que a empresa contratada para renovar a frota de ônibus este ano vai atrasar a entrega dos veículos. “Eram 400 ônibus, agora vão ser 330 entregues ainda com atraso. Isso precisa de uma explicação”, enfatizou.
Mesmo tendo apoio suficiente para protocolar seu requerimento junto a Mesa Diretora da CMM, Waldemir diz estar cauteloso quanto às assinaturas.
“Tenho que ser prudente, vou confirmar as assinaturas por meio de memorandos. Não quero que aconteça como no pedido que fiz de investigação contra a Consladel, onde alguns colegas desistiram”, ressaltou.
Waldemir fez alusão ao episódio onde quatro vereadores retiraram suas assinaturas do documento que pedia a investigação da empresa Consladel, contratada pelo Executivo Municipal para a instalação de lombadas eletrônicas nas ruas da cidade.
Método questionado
Para o presidente da CMM, vereador Isaac Tayah (PTB), o método de investigação por meio da CPI serve apenas para “gastar” os recursos do Parlamento. “As CPIs não são terminativas. Isso é do conhecimento dos parlamentares, e também precisa ser do conhecimento da população”, lembrando que a Casa já realizou algumas sem que houvesse um resultado efetivo da ação.
“Uma Comissão custa ao menos 250 mil reais aos cofres da CMM, e já contamos com deficit de R$ 9 milhões. Temos de ver os interesses por trás, até porque tudo agora vira motivo de CPI”, alfinetou.
Quem assinou:
Socorro Sampaio (PP), Reizo Castelo Branco (PTB), Wilton Lira (PTB), Ademar Bandeira (PT), Cida Gurgel (PRP), Elias Emanuel (PSB), Hissa Abrahão (PPS), Joaquim Lucena (PSB), Lúcia Antony (PCdoB), Massami Miki (PSL), Mário Frota (PDT), Vilma Queiroz (PTC), além de Waldemir José (PT), que é proponente.
