Violência fiscal de SP tem reação do Governo do AM

Em: 22 de julho de 2011
Decreto do governo paulista coloca em risco projetos já aprovados pelo Codam e em implantação no Polo Industrial
https://www.jcam.com.br/ppart22072011.jpg
Decreto do governo paulista coloca em risco projetos já aprovados pelo Codam e em implantação no Polo Industrial

Há cerca de um mês o STF proferiu várias sentenças declarando inconstitucional a chamada guerra fiscal no país, ou seja, a concessão de incentivos fiscais de modo unilateral pelos Estados. Na segunda-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin editou decreto reduzindo o ICMS estadual de 18 para 7% em operações de saída dos produtos de informática fabricados naquele Estado, retomando a guerra fiscal. O decreto do governo paulista coloca em risco projetos já aprovados pelo Codam e em implantação no Polo Industrial. O governador Omar Aziz decidiu recorrer ao STF com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Pesquisar