Quase 95% dos profissionais pescadores artesanais do Amazonas, por uma razão ou outra, atuam de forma irregular porque não têm documentos pessoais a partir do registro de nascimento.
Para reverter essa realidade a Fepesca-AM/RR (Federação dos Pescadores dos Estados do Amazonas e Roraima), Colônia de Pescadores Z-12 do Município de Manaus, ao lado da Setrar (Secretaria de Estado do Trabalho e Renda) e vários outros setores do governo do Estado ligados à questão social vão realizar uma ampla ação de expedição de documentos.
Cadastramento de pescadores
A notícia foi divulgada aos pescadores pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento do Interior, Agropecuária, Pesca e Abastecimento da Assembléia Legislativa, deputado Walzenir Falcão na segunda-feira, dia 24, durante a abertura do período de cadastramento dos pescadores para receber seguro-desemprego do defeso da pesca.
A reunião ocorreu na sede da Colônia Z-12 de Manaus, com a participação da titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, Iranildes Gonzaga Caldas; do líder do governo, deputado Sinésio Campos (PT); e dos deputados José Lobo (PCdoB) e Adjuto Afonso (PP).
Na oportunidade, o deputado Walzenir Falcão explicou que a falta de um ou outro documento pessoal e, até mesmo do registro de nascimento, exclui os trabalhadores da pesca artesanal dos seus direitos sociais e previdenciários. Daí a relevância da união dos setores do governo, que atuam no campo social, em uma grande ação de expedição de documentos.
Doação de terreno
O deputado Walzenir, que também preside a Fepesca-AM/RR, anunciou que o governador Eduardo Braga (PMDB) doou o terreno onde funcionou o 7º Distrito Policial, no bairro de Educandos, para a construção da nova sede da Colônia Z-12. Falcão acrescentou ainda que o governador Eduardo Braga já solicitou o projeto técnico e de engenharia para fazer convênio e a realização da obra o mais rápido possível.
