A deputada Conceição Sampaio informou que a Comissão do Meio Ambiente da ALE (Assembléia Legislativa do Estado), depois de recente visita ao local, enviou ofício ao prefeito Serafim Corrêa advertindo sobre esse momento que os feirantes estão vivendo.
Na opinião da deputada, faltou uma ação de responsabilidade por parte da própria SEmaga (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), porque há mais de um ano os 180 permissionários estão trabalhando em situação subumanas, por conta da obra de recuperação do mercado.
“Além da questão material, vai a luta de muitos anos desses homens e mulheres naquele local e não é justo que fiquem no prejuízo”, disse a deputada, aproveitando para cobrar uma ação concreta da Prefeitura de Manaus em relação aos feirantes. A partir da visita da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia ao Adolpho Lisboa, Conceição Sampaio disse que foi realizada uma reunião com integrantes da Prefeitura, que se comprometeram a verificar a falta de infra-estrutura de segurança do local improvisado para os feirantes trabalhar, inclusive, foi ventilada a possibilidade de curto-circuito naquele ocasião o que findou acontecendo na noite de terça-feira. Também é evidente a falta de limpeza no local, que não foi resolvido.
Marcos Rotta (PMDB) lembrou que o atraso da obra de restauração do Adolpho Lisboa foi por conta do embargo feito pelo Ipham (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), desde outubro de 2007.
Indenização e
ajuda de custo
A Prefeitura de Manaus vai indenizar e dar uma ajuda de custo de R$ 2 mil por mês aos 112 permissionários e locatários do Mercado Adolpho Lisboa, que tiveram as mercadorias queimadas na última terça-feira, em decorrência de um incêndio na feirinha anexa ao Mercadão. A decisão foi tomada ontem em reunião da comissão constituída por representantes de permissionários e secretários municipais, realizada na sede da Procuradoria-Geral do Município, na Compensa.
“Para que não haja perda muito grande vamos pagar R$ 2 mil de taxa de manutenção aos feirantes como medida paliativa até que a obra da nova feira seja concluída. Já o valor da indenização ainda será discutido pela comissão”, disse o secretário chefe do Gabinete Civil, Roberto Campainha.
Duas horas antes da reunião, o prefeito Serafim Corrêa foi ao local do incêndio, conversou com os feirantes.
“Esta obra já era para estar pronta. Não está não por culpa da Prefeitura mas por culpa do Iphan que embargou a obra. Eu me rebelei contra isso mas houve um recurso do Iphan junto ao Ministério Público que redundou em um embargo judicial, mas isso está prestes a se resolver”, disse Serafim Corrêa.
A previsão de entrega do Mercadão era para junho deste ano mas as obras ainda não foram liberadas pela Justiça. Até o início de maio, o município espera retomar as obras de restauro, orçadas em R$ 5, 3 milhões.
Segundo o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Fábio Albuquerque, a nova feira será construída no mesmo local a pedido dos próprios permissionários. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estão fazendo a perícia para verificar as causas do incêndio da feirinha. Os permissionários acreditam que tenha sido um curto-circuito em um dos postes.
Os permissionários solicitaram que as obras de reconstrução dos boxes sejam feitas no máximo em 60 dias e estes sejam diferentes dos que foram queimados. Entre as mudanças estão uma melhor estrutura, maior altura além de divisórias de gesso cartonado e não mais de madeira. E a retirada de dois postes que podem ter sido os causadores do incêndio.
Além da taxa de manutenção, o município comprometeu-se a indenizar os permissionários e locatários. O valor não ficou fechado. “A comissão vai avaliar por segmento o prejuízo de cada um para chegar a uma indenização mais próxima do justo”, frisou Fábio Albuquerque.
Para o permissionário Ivan Batista da Costa, 38, o resultado da reunião foi satisfatório. “O prefeito foi hoje de manhã lá no mercado com a gente
