Pessoas interessadas em participar da nova edição do curso online “Disseminadores de Educação Fiscal”, com certificação de 120 horas pela Secretaria da Economia de Goiás, podem se inscrever até o próximo dia 6 de setembro pelo link: https://www.economia.go.gov.br/receita-estadual/educacao-fiscal.html.
Em sua segunda edição anual, o curso estará disponível para cursistas no período de 14 de setembro a 22 de novembro. Os conteúdos do curso foram elaborados pela antiga Escola de Administração Fazendária, atual Escola Nacional de Administração Pública, vinculada ao Ministério da Economia e são divididos em cinco módulos: “Educação Fiscal no Contexto Social”, “Relação Estado-Sociedade”, “Função social dos tributos”, “Gestão democrática dos recursos públicos” e “Educação Fiscal na Prática”.
Desde 2020, o curso “Disseminadores de Educação Fiscal” é disponibilizado pela Plataforma Moodle de Ensino a Distância da Secretaria da Economia, com tutores da coordenação de Educação Fiscal e da Secretaria da Educação. Para obtenção do certificado de 120 horas, cursistas devem realizar atividades disponíveis na Plataforma Moodle, como exercícios de múltipla escolha, participação em fóruns de discussão e produção de Projeto Pedagógico ou Plano de Ação.
Live sobre curso online
Nesta quarta-feira, 26 de agosto, a partir das 20 horas, dois tutores do curso, o coordenador da Educação Fiscal, José Humberto Corrêa de Miranda, e a professora da Secretaria da Educação, Denise Bueno, realizarão live com o tema “Por que fazer o curso de Disseminadores de Educação Fiscal?”, para explicações gerais sobre os conteúdos e informações sobre a história do curso em Goiás, com destaque para projetos bem sucedidos de boas práticas de cidadania fiscal que surgiram de cursistas. O acesso à live estará disponível a partir das 19h30, pelo link: https://us02web.zoom.us/j/86042024646.
Live da Educação Fiscal discute retorno social dos tributos
O Grupo de Educação Fiscal de Santarém realiza no dia 27/08, às 19h, nova edição do circuito de lives, com o tema “Kit alimentação escolar como retorno social dos tributos: direitos e deveres assegurados na pandemia – uma reflexão através da educação fiscal”.
A live contará com a participação da Secretária Municipal de Educação, Mara Belo e do Técnico em Educação da 5ª URE/Seduc-PA, Alcindo Pinho, e será mediada pelo Jornalista Alailson Muniz.
Para participar: https ://www.facebook.com/gmef.santarem.9.
ENCAT lança Nota Fiscal Fácil
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos de Cargas – CNTA, iniciou no dia 10/08/2020 a fase de testes do aplicativo da Nota Fiscal Fácil, que possibilitará ao TAC – Transportador Autônomo de Cargas a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico e do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, de forma simples e intuitiva, diretamente do smartphone do caminhoneiro.
Lançamento oficial do Webinário: Regime Especial Nacional para a Simplificação de Emissão de Documentos Fiscais – Lançamento da Nota Fiscal Fácil – NFF”. Data: 02/09, das 15 às 16h30. Moderador: Eudaldo Almeida de Jesus. Link: https://www.youtube.com/watch?v=PtxO8YPFWxI
Sefaz informa
O Decreto nº 42.609, de 07 de agosto de 2020, estabelece que os contribuintes que possuírem débitos fiscais pendentes ou em aberto junto à Secretaria de Estado da fazenda, relativos ao ICMS com data de vencimento em maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2020, não serão considerados em situação irregular junto ao Fisco para fins de prorrogação do prazo de pagamento do Imposto de que trata o § 1º do artigo 107 do Regulamento do ICMS.
Prazos do IPVA
Lembrando aos proprietários de veículos com final de placa 6 que o vencimento do IPVA e licenciamento é dia 31/08. Os de placa 7, com vencimento em 30/09, e se anteciparem o pagamento da cota única para 31/08 terão desconto de 5% e os de placa 8, esse desconto vai para 10%
Cursos oferecidos pelo TCE-AM
De 26 a 28/08 – Subsídios dos Agentes Políticos Municipais. Das 15 às 17h.
Dias 01 e 02/09 – Psicocardiologia e a interação entre mente e coração. Das 15 às 17h.
Dia 03/09 – Casos Concretos de Direito Administrativo à Luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Das 15 às 17h.
09 e 10/09 – Perfil Comportamental nas Instituições e seus desdobramentos na vida pessoal. Das 15 às 17h.
14 a 17/09 – Matriz de Riscos. Das 14h30 às 16h30.
Cursos abertos e gratuitos, pelo Google Meet, com certificação. Inscreva-se: moodle.tce.am.gov.br
Transformando o Brasil pela integridade
Neste ano o Observatório Social do Brasil, o Instituto ARC – Auditoria, Riscos & Compliance e a ESENI – Escola Superior de Ética Corporativa Negócios & Inovação uniram esforços para fazer um grande evento, cujo tema principal é Transformando o Brasil pela Integridade, com participação confirmada da Dra. Regina Hirose, Procuradora da Fazenda Nacional. O evento consiste na fusão do o 4º Congresso Pacto pelo Brasil e o do V Congresso Integra – Compliance Across Américas.
Inscrições: https://pactopelobrasil.org.br/congresso2020-sobre-o-evento/
Importância da amabilidade em live
Professores e estudantes da rede pública estadual podem acompanhar, na quinta-feira (27/08), a partir das 15h (horário de Manaus), a quarta e penúltima live da série “Volta ao Novo”. A iniciativa, uma parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação, tem como objetivo apoiar o desenvolvimento socioemocional da comunidade escolar em meio à pandemia.
Tema “Amabilidade: respeito e empatia na sua rotina”. Basta acessar o link https://bit.ly/34zHhEB (plataforma Zoom) e realizar a inscrição. Caso a sala esteja lotada, a transmissão poderá ser assistida também pelo perfil do Instituto Ayrton Senna no Facebook.
