Se o projeto for aprovado pela Assembléia Legislativa, os postos de combustíveis do Amazonas serão obrigados a fixarem placas visíveis e ostensivas, próximas às bombas de abastecimento, informando que estão realizando testes de qualidade do combustível (proveta para detectar o teor de álcool na gasolina) e de quantidade (aferidor para teste de vazão de bomba). O projeto de lei é do deputado Marcos Rotta (PMDB) e apresentado ontem à Mesa Diretora da ALE.
Os postos de combustíveis que descumprirem a lei, em caso de aprovação pelos deputados e sancionada pelo governador, serão advertidos para se adequarem à determinação em um prazo de 24 horas. Em caso de reincidência, poderão ser multados em valores variam de R$ 1 mil a R$ 300 mil, dependendo da gravidade e capacidade econômica do fornecedor do serviço ou produto.
Segundo Rotta, a determinação é da ANP (Agência Nacional de Petróleo), que obriga todos os estabelecimentos comerciais que atuam com combustíveis a terem dois tipos de testes gratuitos e obrigatórios ao consumidor. “Um é o teste de quantidade, o chamado aferidor de combustível, o outro é para medir a qualidade do produto vendido ao consumidor, também conhecido como proveta”, disse, ressaltando que o projeto visa informar ao consumidor local, em caso de dúvida, que ele pode solicitar ambos os testes no ato da compra e o posto tem que estar preparado, inclusive, pessoas treinadas para atender sua solicitação.
Na opinião de Marcos Rotta, embora a ANP determine esses tipos de testes, a maioria dos consumidores não sabem desse direito. “Muitas vezes ao abastecer seu veículo, o consumidor fica meio resignado com a qualidade e quantidade do combustível que está comprando, mas não sabe que caminho percorrer”, disse lembrando que os dois testes podem ser feitos simultaneamente, no ato da compra.
Rotta acredita que Manaus não tem os problemas enfrentados por grandes metrópoles brasileiras como São Paulo, por exemplo, onde a imprensa vem divulgando uma verdadeira máfia sobre a adulteração de combustíveis. “Manaus não tem solvente, porque sua chegada aqui é muito cara, logo acredito que está prática não esteja acontecendo; o que pode haver é adulteração das bombas”, informou.
Rotta propõe que postos de gasolina façam teste de qualidade
Em: 2 de julho de 2008
“Manaus não tem solvente, porque sua chegada aqui é muito cara, logo acredito que está prática não esteja acontecendo, o que pode haver é adulteração das bombas”, diz Rotta.
Redação
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