Empresa alemã desiste de registro da marca Rapadura

A empresa alemã Rapunzel Naturkost abriu mão do registro da marca Rapadura. A informação foi dada pelo presidente da seccional da OAB do Ceará, Hélio Leitão, ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto.
A marca Rapadura foi registrada pela empresa alemã nos escritórios de marcas e patentes dos Estados Unidos e da Alemanha. Logo que a OAB cearense tomou conhecimento dos registros, informou o governo brasileiro, que deu início às negociações para recuperar a marca do doce brasileiro.
A empresa alemã chegou a sinalizar a intenção de abandono voluntário dos registros, mas no ano passado apresentou uma proposta, que acabou rechaçada pelo Itamaraty: de transferência de titularidade do registro para o governo brasileiro com licença de uso para a própria empresa.
Segundo o secretário da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, Fábio Schmidt, a proposta foi rejeitada porque a legislação internacional prevê que marcas sem distintividade não podem ser objeto de registro de marca por empresas.
Recentemente, o governo apresentou uma nova proposta, que foi aceita pela empresa: de registro de marca composta. De acordo com a legislação brasileira, ainda segundo Fabio Schmidt, marca composta — aquela formada por um elemento genérico e outro distintivo — pode ser registrada, desde que sem exclusividade sobre o termo genérico.
Depois de acolher a proposta do governo brasileiro, a empresa informou que fará seu registro composto — Rapadura Rapunzel —, sem que haja qualquer direito de exclusividade sobre o termo rapadura. A Embaixada brasileira em Berlim já informou oficialmente ao governo brasileiro que a empresa renunciará ao registro.
O governo federal já havia informado à OAB nacional que aceitaria uma parceria com a entidade para endurecer as negociações caso a empresa não se mostrasse disposta a voltar atrás. Em reunião no Itamaraty, foi discutida a possibilidade de um acordo para estabelecer parcerias com escritórios de advocacia na Alemanha e nos Estados Unidos para defender os interesses brasileiros em relação ao registro do produto. Não foi preciso.