A Prefeitura de Manaus divulgou na última sexta-feira, balanço das ações da administração municipal que garantem transparência na utilização dos recursos públicos e permitem à sociedade acompanhar como são investidos os impostos pagos pelos contribuintes.
Criado em 2004, o Portal da Prefeitura na Internet (www.manaus.am.gov.br) se consolidou como a maior fonte de informações sobre os investimentos da administração municipal. Com linguagem simples e de fácil compreensão, o Portal permite a qualquer pessoa saber quais são as obras realizadas pela Prefeitura e quanto está sendo gasto em cada empreendimento.
No Portal também é possível saber quanto custa a folha de pagamento da Prefeitura e como as secretarias municipais aplicam os recursos públicos.
Pela Internet são acessados, ainda, serviços como Certidão Negativa e a NFE (Nota Fiscal Eletrônica), processo que reduz a burocracia e as filas nos postos de atendimento da Prefeitura. Os serviços são voltados a empresas e prestadores de serviços que antes esperavam semanas para receber documentos emitidos pela Prefeitura.
Projetos comunitários
Outro modelo de transparência praticado pela administração municipal é o programa OD (Orçamento Democrático), através do qual a sociedade escolhe como quer ver aplicados os recursos públicos. O programa foi implantado ano passado e já rendeu frutos.
Com reuniões em cada zona habitacional da cidade, o OD identifica as maiores necessidades de cada localidade. Foram aprovados 70 projetos de infra-estrutura urbana, educação, saúde, esportes, meio-ambiente, transporte e saneamento básico.
Até dezembro deste ano ele terá investido R$ 20 milhões em obras como construção e reforma de 12 quadras de esporte e campos de futebol, cinco praças, urbanização de ruas, becos e avenidas, construção de pontes, reforma de escolas e instalação de telefonia rural em comunidades afastadas da área urbana da capital.
Pregão eletrônico
Implantado pela Prefeitura de Manaus para baixar os preços de produtos que venha a adquirir, o Pregão Eletrônico ajudou a Prefeitura de Manaus a economizar até 25% nas compras públicas nos últimos dois anos. A Prefeitura foi uma das primeiras administrações municipais do País a usar os serviços do Pregão Eletrônico.
