A Federação dos Pescadores dos Estados do Amazonas e Roraima e suas 58 Colônias de Pescadores pretendem, a partir da Colônia Z-12 de Manaus, realizar uma ação social, neste final de semana, que consiste em um verdadeiro censo sobre a atividade e a vida profissional da categoria.
A federação pretende acabar com a falta da regulamentação documental completa, exigida das embarcações de pesca, dos seus profissionais embarcados e de documentos pessoais dos profissionais pescadores artesanais, como registro de nascimento dentre outros.
A meta é fazer com que cada vez mais os trabalhadores do setor atinjam graus mais elevados no exercício da cidadania, a partir de resultados que representa a atualização do cadastro de quantas embarcações pesqueiras estão atuando, quantos profissionais embarcados trabalham em cada uma delas e, qual a situação de cada um deles perante CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O anúncio foi feito pelo deputado Walzenir Falcão (PTB), em seu pronunciamento realizado hoje (04), a de dados e informações fornecidos pelo novo presidente da Colônia Z-12, Miguel de Oliveira.
A Comissão de Desenvolvimento do Interior, Agropecuária, Pesca e Abastecimento da Assembléia Legislativa, por meio de seu presidente deputado Walzenir Falcão, está mobilizada no sentido de sensibilizar o governador Eduardo Braga para que, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, facilite a solução de cada um dos problemas levantados.
A ação e a solução a ser dada aos obstáculos identificados, segundo avalia Miguel de Oliveira, além de contabilizar um salto na qualidade de vida dos trabalhadores do setor pesqueiro, atenderá aos preceitos estabelecidos pela Companhia Nacional de Abastecimento para fazer convênios com as Colônias de Pescadores e comprar pescados populares direto dos pescadores para sua distribuição gratuita a várias entidades assistenciais cadastradas.
Seap prejudica
A informação da Secretaria de Pesca da Presidência da República de que, no Brasil, existem registrados 350 mil pescadores foi questionada pelo deputado Walzenir Falcão. “Esses dados estão distorcidos e todos sabem disso. Se no Amazonas for feito o cadastramento de todos os ribeirinhos, que vivem da pesca, esses números serão bem superiores”, afirmou Falcão.
Ele pediu o apoio do demais parlamentares para que fiquem atentos ao que vem sendo perpetrado contra os pescadores, principalmente em relação à portaria interministerial da Seap, criando um grupo de trabalho para proibir, no período do defeso, a pesca de espécies que não estão incluídas na portaria do defeso. O pescador que for pego pescando nesse período não terá direito a receber o seguro-desemprego.
