A iniciativa do deputado federal Sidney Leite em destinar emenda parlamentar para o operar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Municipal) no município de Urucará fez o Ministério da Cidadania recuar de decisão recente que negou a adesão do referido município ao programa PAA. Prova disso, é o teor do e-mail do Ministério da Cidadania endereçado ao parlamentar e à Prefeitura de Urucará. Essa notícia é fantástica, pois já se sabe que, se tiver emenda parlamentar, o Ministério da Cidadania inicia, de imediato, os procedimentos para assinar o termo de adesão. Isso é bom ao agricultor e às famílias em insegurança alimentar. Então, fica a dica para os municípios amazonenses que ainda não tem a adesão ao PAA Municipal, e são muitos no Amazonas, pois, até hoje, só temos Manacapuru, Autazes, Careiro Castanho, Santo Antônio do Içá e, agora, Urucará. O secretário municipal de Produção de Urucará, meu amigo Peterson Chaves, certamente está muito feliz, pois acompanho essa luta faz um bom tempo. Me parece que a emenda parlamentar é de R$ 80 mil, ou seja, R$ 80 mil que vão parar no bolso do agricultor familiar atendendo os limites do programa. E o melhor, os alimentos comprados da agricultura familiar de Urucará serão destinados às famílias em insegurança alimentar e nutricional do próprio município. Parabéns ao prefeito Enrico Falabella, ao secretário Peterson! Nosso agradecimento ao deputado federal Sidney Leite pela emenda parlamentar, e por ter mostrado que a questão junto ao Ministério da Cidadania é de recurso financeiro, e não os critérios adotados pelo conselho gestor do PAA que, no meu entendimento, devem ser alterados, pois não estão justos ao nosso Estado. Agora é atender toda a documentação exigida pelo Ministério da Cidadania.
Teor do e-mail do Ministério da Cidadania
“…O Exmo. Sr. Deputado Sidney Leite indicou no orçamento de 2021 a Emenda Parlamentar nº 40680006 – 2021, a qual foi indicada para execução do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra com Doação Simultânea – Termo de Adesão pelo município de URUCARÁ – AM. Considerando que o referido município não possuí adesão ao PAA – Termo de Adesão, e que para ser contemplado com recurso financeiro proveniente de emenda parlamentar deve ser aderido ao Programa, encaminhamos em anexo a ficha de identificação de gestores para preenchimento e encaminhamento, e logo abaixo a relação de documentos a serem enviados para a adesão do município ao PAA – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Termo de Adesão…”.
O caminho está aberto aos prefeitos do Amazonas, basta solicitar emenda parlamentar da bancada federal para ter o PAA exclusivo em seu município. Fica a dica!
