O Amazonas tinha 57% de sua população vivendo em situação de pobreza, ou extrema pobreza, em 2020. Mais de 1,79 milhão de amazonenses (44,5% do total) participavam do primeiro grupo, ao sobreviver com menos de R$ 450 por mês. Outros 505,3 mil (12,5%) viviam em condições monetárias ainda piores, ao ter de fazer o mesmo com R$ 155 mensais. O Estado bateu a média nacional (5,7% e 24,1%, respectivamente) e ficou na segunda pior posição em todo o país, sendo superado só pelo Maranhão (14,4% e 48,3%).
Em um período em que o Brasil contabilizava 12 milhões de pessoas na extrema pobreza e mais de 50 milhões na pobreza, o Estado ainda teve o sexto pior índice de concentração de renda, mas conseguiu alguma melhora ante 2019, principalmente graças aos programas sociais alavancados em meio à pandemia. É o que aponta a pesquisa de Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE. O órgão de pesquisa informa que utilizou, em sua análise, os parâmetros do Banco Mundial para pobreza (US$ 5,50) e extrema pobreza (US$ 1,90), em termos de Poder de Paridade de Compra a preços internacionais de 2011.
Atrás do Amazonas e do Maranhão, as próximas unidades federativas a despontarem no ranking nacional de extrema pobreza foram Alagoas e Pernambuco (ambos com 11,8%). O IBGE-AM destaca, no texto de divulgação da pesquisa, que houve “uma queda bem acentuada” do indicador do Estado, em relação a 2019 (21,5%). Mas, aponta que a taxa subiu em relação a 2012 (11,2%) – início da série histórica –, sendo maior do que a do “melhor nível”, em 2014 (8,9%). A faixa de amazonenses em situação de pobreza (44,5%) diminuiu comparada a 2019 (49,0%) e 2012 (45,9%), mas também superou 2014 (43%).
O rendimento domiciliar per capita encolheu entre 2019 (R$ 837) e 2020 (R$ 828), sendo que 50,3% da população sobrevivia com até meio salário mínimo per capita (R$ 522) por mês. Em torno de 21,6% tinham rendimento de um quarto de salário mínimo (R$ 261), uma parcela menor do que a de 2012 (26,6%). Na outra ponta, 1,6% ganhavam mais de cinco salários mínimos (R$ 5.225) – fatia praticamente idêntica à de 2012 (1,5%). O percentual de pessoas sem rendimento, no entanto, avançou de 1,35 para 2%, na mesma comparação.
Distribuição e desigualdades
Embora o Amazonas tenha apresentado relativa melhora na desigualdade medida pelo índice de Gini, entre 2019 (0,566) e 2020 (0,533), está entre as sete unidades federativas com maiores valores de concentração de renda. O indicador leva em conta uma escala de 0 (perfeita igualdade) a 1 (desigualdade máxima). Embora tenha melhorado também ante 2012 (0,589), o Estado ficou atrás apenas de Rio de Janeiro, Distrito Federal (ambos empatados com 0,548), Ceará (0,544), Roraima (0,540), Bahia (0,537) e Pernambuco (0,536). Também teve marca superior à da média nacional (0,524) e à de Manaus (0,520).
Já o Índice de Palma indica que os 10% amazonenses mais ricos tinham renda quatro vezes superior à percebido pelos 40% mais pobres. Foi o quinto maior número entre as unidades federativas do país, atrás apenas de Roraima (4,04), Ceará (4,13), Pernambuco (4,05), Rio de Janeiro (4,25). O Estado registrou avanço significativo em relação a 2012 (5,35 vezes), mas ficou devendo na comparação com 2019 (4,85). Sem os benefícios sociais, o índice apontaria um o fosso ainda maior entre ricos e pobres do Amazonas (7,63).
O IBGE destaca que a desigualdade racial também foi amenizada, mas manteve-se em escala significativa no Estado. O rendimento domiciliar per capita médio da população amazonense “preta” ou “parda” (R$ 629) correspondeu a somente 43,8% do observado para a população branca (R$ 1.437), no ano passado. O dado seguiu em sintonia com a média nacional, que contabilizou os “pretos” e “pardos” (categoria que inclui os indígenas) como os grupos populacionais com maiores de taxas de pobreza e extrema pobreza.
“Percebe-se que a desigualdade de rendimento por cor ou raça caiu em oito anos, no Amazonas, em razão, principalmente, da queda no rendimento das pessoas brancas, enquanto o rendimento das pessoas pretas ou pardas cresceu menos. Em 2012, o rendimento era de R$ 1.672 para a população branca e de R$ 581 para a população preta ou parda”, salientou o texto de divulgação do IBGE-AM.
Programas sociais
Pela primeira vez, o IBGE avaliou o impacto dos programas sociais na incidência de pobreza e extrema pobreza no país, em sua sondagem. O órgão de pesquisa estima, que, em um cenário hipotético sem o pagamento de benefícios, de 2012 a 2019, a proporção de pessoas nessas condições estaria num patamar de 2 a 3 pontos percentuais mais elevado, embora o comportamento do indicador fosse o mesmo.
“Porém, em 2020, ano afetado pela pandemia, o impacto da concessão de programas sociais se intensifica: no Brasil, a diferença de patamar com e sem benefícios seria de 7,2 p.p. para extrema pobreza, e de 8 p.p. para pobreza. Haveria inversão no comportamento do indicador em relação ao ano anterior, e a proporção de pessoas em extrema pobreza e pobreza teria aumentado”, assinalou o IBGE-AM, no texto de divulgação da pesquisa.
Segundo o IBGE, no Amazonas, a diferença de grau com e sem os benefícios seria ainda maior, chegando a 13,6 p.p. para a extrema pobreza, e totalizando 12 p.p. para pobreza. Por essa conta, o cenário hipotético sem pagamento de benefícios teria redundado em nada menos do que 56,6% da população do Amazonas em situação de pobreza, e uma faixa de 26,1% dos habitantes vivendo já na extrema pobreza, em 2020.
Informalidade e salários
Em sua análise para a reportagem do Jornal do Commercio, o supervisor de disseminação de informações do IBGE-AM, Adjalma Nogueira Jaques, considerou que, do ponto de vista do indicador de extrema pobreza do Banco Mundial, o Amazonas está em situação “desconfortável”, ao despontar na segunda pior posição do ranking nacional. “Por outro lado, não fossem os programas sociais de governo, a situação do rendimento domiciliar per capta estaria bem mais grave”, ponderou.
Sem entrar em pormenores econômicos, o pesquisador ressalta que a questão da renda é produto de diversos fatores que influenciam no resultado final, como escolaridade, raça e idade, entre outros. No entendimento de Adjalma Nogueira Jaques, o desafio é dar qualidade à forma de contratação das pessoas ocupadas. “Esse é um passo que resolveria a questão dos baixos salários e recuperaria a renda familiar dos mais pobres”, frisou.
Confrontado com o fato de que o Amazonas tem o modelo econômico que atrai mais capital em toda a região Norte e, ao mesmo tempo, coleciona sucessivos dados negativos nos rendimentos e PIB per capta, o pesquisador lembrou que a taxa de informalidade local ainda é muito elevada , tendo chegado a 59,5%, no terceiro trimestre deste ano, conforme os dados mais recentes da Pnad Trimestral.
“Essa situação de baixa no rendimento domiciliar per capita amazonense, em certa medida, decorre de fatores como a alta taxa de desemprego ocorrida em 2020 e também na precariedade das contratações, situação que paga salários mais baixos. Nesse momento, estamos com uma boa taxa de desocupação. Mas os informais batem quase 60%. Estes, embora ocupados, têm baixas remunerações, precarizando a renda familiar”, concluiu.
