Marco Dassori
Twitter: @marco.dassori Instagram: @jcommercio
Manaus está entrando na rota da construção civil verde. Lançado na semana passada, o Programa de Fortalecimento de Capacidades para a Promoção das Construções Sustentáveis visa o incentivo à práticas sustentáveis na atividade, em obras públicas e privadas. A iniciativa, que também está sendo implementada em Belém (PA), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), é da IFC (International Finance Corporation/Corporação Financeira Internacional) – organização ligada ao Bird (Banco Mundial) – e da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
O ponto central do programa, que já foi implantado há alguns anos na América Latina e Caribe, é a divulgação da certificação EDGE, um sistema para edifícios ecoeficientes em recursos para economia de insumos, energia e água, por exemplo. Ela é desenvolvida pela IFC e que ajuda os construtores a avaliar as maneiras mais econômicas de incorporar recursos de construção verde em seus projetos.
A ideia é melhorar as políticas públicas em torno da atividade e propiciar um ambiente favorável à criação de novos marcos e regulações normativas para as construções sustentáveis. O programa prevê apoio gratuito aos municípios, com assessoria técnica e capacitação. A adoção do programa prevê uma parceria entre e o poder público municipal e a iniciativa privada, por meio de incentivos tributários para o emprego dos processos e materiais adequados a essa mudança, já que há a previsão de um acréscimo de pelo menos 3% nos custos dos mesmos.
Segundo o IFC, as construções sustentáveis contribuem diretamente para a redução das emissões de gás carbônico (CO2) associadas às operações do setor. A Corporação Financeira Internacional projeta uma oportunidade de investimentos em construção verde de US$ 24,7 trilhões até 2030 em todas as cidades de mercados emergentes com mais de meio milhão de habitantes. A certificação de edifícios verdes vai além da demonstração de responsabilidade ambiental de uma empresa. Ela pode aumentar receitas, atrair clientes e facilitar o acesso ao crédito.
“Os edifícios geram cerca de 15% das emissões de gases de efeito estufa e consomem cerca de 40% da eletricidade globalmente. Espera-se que o mercado das construções dobre até 2050 devido ao crescimento populacional e à crescente urbanização. A construção de novos edifícios travará padrões de consumo ineficientes no mundo em desenvolvimento pelos próximos 30 anos, se não forem tomadas medidas para mudar esses padrões. Embora existam inúmeras barreiras que inibem a transformação de novos edifícios para alcançar um desempenho “verde” visando reduzir as necessidades de energia, água e a energia usada na fabricação de materiais, são necessários esforços para ajudar a transformar os mercados”, frisou o texto do IFC.
Tributos e legislação
O presidente do Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas), Frank Souza, diz que a iniciativa é importante para o setor e para a cidade, e acrescenta que a entidade vai participar ajudando no treinamento das empresas para tornar a atividade mais verde. No entendimento do dirigente, a proposta é de uma cidade mais sustentável, sendo que os pilares são a redução da emissão de gases de efeito estufa e diminuição de gastos da água e energia. Os materiais empregados também produzem menos carbono.
“A proposta da parceria com o município inclui a redução de tributos para a construção de imóveis nessas bases, incluindo IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis] para fomentar a execução desses empreendimentos. As construções são 3% mais caras, mas elas se pagam em três anos. É uma tendência mundial e é importante que a Prefeitura de Manaus receba isso bem. Vamos ter de trabalhar nessa linha”, asseverou, acrescentando que a implementação da construção civil verde também demandará uma “legislação adequada”.
Oportunidades e custos
O Programa de Fortalecimento de Capacidades para a Promoção das Construções Sustentáveis foi apresentado na semana passada, em evento do qual participaram representantes da CBIC, da Ademi-AM (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas), do Sinduscon-AM, e da Prefeitura de Manaus – que já passou a integrar a iniciativa.
O diretor-presidente do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), engenheiro Carlos Valente Valente destacou que a colaboração entre os setores público e privado é fundamental para transformar o mercado e investir no futuro. “Tomamos conhecimento de uma série de linhas de financiamento para a habitação, com recursos do FGTS, Pró-Moradia e outras fontes. Vamos marcar uma reunião com a Caixa Econômica Federal para colocar em discussão a viabilização de captação de recursos para Manaus,” ressaltou, em texto distribuído pela Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação).
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, apresentou um cenário atual da indústria nacional e no Estado, destacando dados econômicos do setor com foco na evolução da variação do PIB da construção civil, que cresce há sete trimestres consecutivos no país. O dirigente ressaltou que o mercado de trabalho formal da construção apresenta resultados positivos consecutivos. No Amazonas, de janeiro a maio de 2022, a construção é destaque na geração de novas vagas, com 23.494 trabalhadores.
Martins ressaltou, no entanto, que persiste a preocupação do setor com o aumento de custos da construção. “Há sete trimestres consecutivos o alto custo dos insumos é o principal problema da construção. Além disso, as taxas de juros elevadas e a falta ou o alto custo do trabalhador qualificado passaram a ser apontadas como dificuldades para o setor”, apontou.
A consultora da CBIC e integrante do CCFGTS (Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, informou sobre as oportunidades para produção habitacional social no país via MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) com recursos do FGTS, esclarecendo dúvidas dos presentes sobre os programas. Dentre eles: Pró-Moradia, Apoio à Produção, Pró-Cotista, CCI (Carta de Crédito Individual) e CCA (Carta de Crédito Associativo).
A executiva falou sobre expectativas da construção civil e do mercado imobiliário, apresentando estudo sobre oportunidades para produção de habitação social e exemplos de programas de governo de outros estados exitosos para o segmento. Dentre as oportunidades para produção habitacional por meio de iniciativas, ela citou: Moradia Digna, Casa Verde e Amarela, Minha Casa Minha Vida, Habite Seguro. Também destacou programas de governo exitosos do setor, entre eles: Programa Casa Fácil no Paraná, o AGEHAB no Mato Grosso do Sul, o CDHU e a Casa Paulista em São Paulo.
