MARCELO PERES
O governo federal prepara outra investida contra a ZFM (Zona Franca de Manaus). A equipe econômica se debruça em um novo decreto presidencial para suspender a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) às empresas instaladas em Manaus. O benefício é a principal mola propulsora da cadeia econômica no Amazonas, sendo também responsável pela maior parte da arrecadação tributária da região, algo hoje em torno de 98%.
Desde a semana passada, a nova medida vem sendo costurada para derrubar as duas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspenderam as ações anteriores do Planalto. O novo decreto presidencial deve ser divulgado ainda esta semana.
Ex-superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Thomaz Nogueira avalia que a redução do IPI para 35% causará um prejuízo de pelo menos R$ 8 bilhões no faturamento do parque industrial local, impactando diretamente na arrecadação tributária do Estado.
“Não há fundamento macroeconômico nas garantias do governo federal de salvaguardar 100% da produção da Zona Franca de Manaus”, alertou ele. “Não dá para entender o que se pretende com essa medida. É extremamente complicado”, afirmou.
Pela nova proposta, será aumentada de 65 para aproximadamente 125 a lista de produtos que não terão o IPI reduzido. E, dessa forma, 98% da base de arrecadação do projeto de desenvolvimento não seriam atingidos pela iniciativa, garante o governo.
Ontem, em entrevista a um portal local, o coronel Alfredo Menezes, candidato ao Senado, disse que o novo decreto presidencial será divulgado esta semana. Ele descartou eventuais prejuízos ao modelo ZFM.
“Ao contrário dos dois últimos decretos, a medida preserva a competitividade da Zona Franca de Manaus”, garantiu o ex-superintendente da Suframa, hoje o principal articulador no Amazonas da campanha pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu principal oponente.
Indicadores
Segundo Menezes, os números sobre as atividades das empresas de Manaus sustentam essas garantias de que Bolsonaro quer mesmo preservar a ZFM. “Apesar das adversidades impostas pela pandemia, a Zona Franca saltou de 82 mil para 105 mil trabalhadores durante a gestão do atual presidente”, acrescentou o candidato.
De acordo com Menezes, Bolsonaro irá assinar o novo decreto até o final desta semana. “Anuncio, em primeira mão, que teremos excelentes notícias para o Polo Industrial de Manaus. Tudo que beneficia a ZFM continuará sendo preservado”, reafirmou o candidato.
O empresário Wilson Périco, que presidiu durante dez anos o Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) e hoje é candidato a deputado estadual, prevê uma fuga de empresas sem a isenção do IPI no Amazonas. Para ele, em menos de três anos, grandes grupos empresariais que operam na região devem migrar para outros países vizinhos, onde hipotéticamente há mais benefícios fiscais.
“Não esperem que grandes investimentos e atração de outros novos se arriscarão a investir no Estado sem a menor segurança jurídica. O fim da isenção do IPI é a maior ameaça à sobrevivência do modelo ZFM, um projeto que desenvolveu o Estado e continua importante para manter a floresta em pé”, afirmou ele.
Entidades como o Cieam e Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) se aliam à bancada federal em Brasília para defender as prerrogativas constitucionais da ZFM. O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), um dos maiores oponentes do governo Bolsonaro, já se articula com outros parlamentares da região na tentativa de derrubar a nova investida do governo federal.
“A equipe econômica, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes, não tem a mínima noção sobre a importância da isenção do IPI para manter a cadeia produtiva da Zona Franca, de onde vêm quase 100% dos recursos que alimentam a vida econômica do Amazonas”, afirmou. “E acabar com essas prerrogativas é um golpe mortal contra o projeto”, acrescentou.
