Conab compra produtos regionais no Estado

De março a maio deste ano, a Conab (Companhia Nacional de Abastecmento) comprou 1.176 toneladas de produtos regionais, destinando R$ 962 mil ao agricultor familiar e pescador artesanal participante do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). A regional do Amazonas, em decorrência das enchentes, e visando reduzir o desperdício e gerar renda ao produtor rural, intensificou, nos últimos meses, as ações efetuando a aquisição dos produtos regionais diretamente de associações, cooperativas e colônias.
A ação envolveu 20 municípios, 30 grupos formais e 35 itens da produção familiar. “Todos os grupos de produtores que procuraram a Conab foram atendidos, ressaltando que o maior volume de compra ocorreu em Manacapuru”, afirmou o superintendente, Thomaz Silva.
A intervenção da Conab é viabilizada por meio do PAA, que é um mecanismo da estratégia Fome Zero que permite ao governo federal comprar produtos alimentícios da agricultura familiar, extrativismo e pesca artesanal de maneira rápida e descomplicada. Os alimentos adquiridos no Amazonas, segundo Thomaz Silva, estão sendo doados às populações amparadas por programas sociais governamentais e não governamentais.
O PAA é um programa interministerial, sendo operacionalizado com recursos orçamentários dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O instrumento de apoio à comercialização utilizado na aquisição das 1.176 toneladas é o denominado de “Compra com Doação Simultânea”. Esta modalidade do PAA é aplicada quando o grupo formal (associação, cooperativa e colônia) vende a sua produção para a Conab e faz a entrega do alimento diretamente em instituições de caráter social ou filantrópico. No Amazonas, estão sendo beneficiados os programas sociais de prefeituras, igrejas e, ainda, escolas, creches, unidades prisionais, de saúde, o programa Mesa Brasil/Sesc/AM, entre outros.
A direção da Conab, no Amazonas, encontra-se à disposição dos grupos formais em dificuldade para negociar a produção familiar fins orientá-los na elaboração da proposta de acesso ao PAA. Atualmente, as compras estão limitadas a R$ 3.500 por produtor/ano; o grupo formal deve estar em situação jurídica regular e os produtores rurais, devem possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf)