Andreia Leite
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Criado para facilitar a movimentação de cargas e passageiros no interior do Amazonas, proporcionando à população mais eficiência e segurança, o projeto IP4 (Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte), por meio de PPP (parceria público-privada), elaborado pelo Minfra (Ministério de Infraestrutura) e o Dnit ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), esbarram na falta de manutenção.
De acordo com o presidente da Abani (Associação Brasileira para Desenvolvimento da Navegação Interior), Dodó Carvalho, das 47 Instalações Portuárias foram concluídas com possibilidade de operação nos Estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, ao menos 30% estão inoperantes.
Embora o projeto tenha um alcance social enorme para o Estado e para os moradores dos municípios, no ponto de vista do presidente da Abani, a concepção da proposta é equivocada, pois quando a União construiu e quis operar faltou ‘perna’ e impulso para que a operação fosse algo satisfatório. “Foram instalados ao longo das cidades ribeirinhas do interior, mas não houve manutenção. Falta recurso para gestão, deixando algumas operações inoperantes. No meu entendimento, o Dnit poderia ter construído e entregue a responsabilidade das operações ao município. Considerando que o porto é um aparelho importante de desenvolvimento para o interior do Estado caberia a ele operar”.
Segundo Carvalho, a dificuldade em manter a manutenção das estruturas é um dos motivos que impedem as prefeituras de assumirem tal responsabilidade. “É difícil manter. A deterioração da estrutura vai aumentando e o que era pra ser uma grande ideia acaba se perdendo tudo porque não está funcionando”, apontou ele. “Tem que passar para os municípios nas condições que possam receber. Hoje do jeito que está nem a União tem o recurso para manter essas estruturas e nem o município tem recurso”, informou.
“Toda conquista, toda infraestrutura portuária para o município é bem-vinda, pois melhora a qualidade do serviço prestado à população tão carente tanto pelo seu ir e vir quanto para os transporte de cargas que chega e sai dos municípios”, acrescentou.
Carvalho pontua ainda que quando esses portos param de operar, o transportador de cargas e de passageiros busca alternativas para ancorar a embarcação e efetivar o embarque e desembarque. “O transporte de carga e de passageiros fica inviável. A verdade é que o transportador procura um local que possibilite o desembarque. E o transporte de passageiros acontece por ser o local mais acessível para o trânsito do passageiro”. Uma das estruturas inoperantes são os portos de municípios como Parintins e Humaitá.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o Dnit para obter esclarecimentos quanto aos motivos da possível falta de assistência às estruturas. Em nota, o órgão informou que nove empreendimentos estão fora de operação, mas com as devidas tratativas em andamento para retomada.
“Por se tratarem de equipamentos cujas partes da estrutura encontram-se submersas, é natural um nível mais elevado de deterioração. Visando garantir a segurança dos usuários e operadores da estrutura, eventualmente o Dnit opta por interromper a operação de determinadas instalações enquanto os serviços de manutenção e/ou recuperação da estrutura estão em andamento, o que impacta na continuidade da operação de algumas instalações”, informou a nota.
O Dnit informou ainda que eventuais acidentes também podem impactar na operação de instalações portuárias, como ocorreu na instalação portuária de Humaitá. Em 2021 houve a colisão de uma balsa carregada com areia nas estruturas navais, danificando a ponte metálica de acesso e a rede elétrica de acionamento dos guinchos e da iluminação, impossibilitando assim a operação da IP4. Foi realizada a contratação da recuperação com conclusão da obra em junho deste ano. A operação foi restabelecida em agosto”.
“Já a instalação portuária de Parintins/AM conta com dois contratos vigentes de recuperação da estrutura, com previsão de conclusão das obras até março/2023”, finalizou a nota.
Inauguração
Há uma semana, segundo mapa das IP4 divulgado pelo Dnit, o município de Anori localizado no interior do Estado do Amazonas e distante 234 km da capital, passou a contar com as instalações portuárias de pequeno porte.
As obras realizadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) incluem rampa de concreto armado com 102 metros, cais flutuante, ponte móvel com 16m x 7,80m, terminal de embarque e desembarque de passageiros com 161m² e câmara frigorífica, com 50m² para armazenamento. Antes da construção da IP4, o município contava apenas com um flutuante: a estrutura era de difícil acesso em época de vazante e ela não atendia embarcações de pequeno porte, que ficavam acostados de forma desordenada e sem controle de frequência.
Por dentro
O órgão informou que tem contratos de operação e manutenção das instalações portuárias desde 2016.
