Os financiados do Banco da Amazônia e Banco do Brasil que tiveram suas atividades produtivas prejudicadas pela enchente histórica, já podem renegociar suas dívidas juntos às duas instituições financeiras de desenvolvimento. Os cálculos do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), órgão responsável pela contabilização dos produtores, estimam um montante de R$ 49,2 milhões em financiamentos.
A resolução nº 3.724 de 15 de maio de 2009, do BC (Banco Central), autorizou “concessão de prazo adicional e renegociação das parcelas com vencimento em 2009, de operações de custeio e de investimentos dos agricultores familiares atingidos por enchente ou seca”. A medida é válida para os Estados do Acre, Amazonas, Pará, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
Os pagamentos de parcelas datadas para vencer entre o primeiro dia de abril e o último de setembro, estão prorrogados para 1º de outubro. A resolução será aplicada aos tomadores que estavam com o pagamento das parcelas atualizado até 1º de abril. Se o prazo extra não atender às necessidades do financiado, ele deve contatar o banco onde realizou o financiamento.
O presidente do Idam, Edson Barcelos, explicou que os técnicos da secretaria estão tabulando os dados colhidos durante os últimos dois meses, e no máximo em uma semana, o relatório será entregue aos bancos de desenvolvimento atuantes no Amazonas. “O estudo ainda não está pronto, mas previamente, verificamos que são mais de 23 mil famílias atingidas por essa enchente; algumas perderam toda a produção”, disse.
Perda de produção
Para o superintendente do Banco da Amazônia nos Estados do Amazonas e Roraima, Antônio Carlos Benetti, apesar de a empresa atender todos os públicos, é voltada para o desenvolvimento de atividades econômicas de pequeno e médio porte, por isso, o banco está preocupado com a situação dos clientes que perderam sua produção durante a enchente. “Logo que recebermos a análise do Idam, daremos início às ações cabíveis, para ajudar os agricultores a retomarem suas atividades com sucesso”, enfatizou.
O Banco da Amazônia dispõe, ainda, de uma linha de crédito para financiamento emergencial. Com taxa de juro de 0,5% ao mês, pequenos agricultores podem contratar empréstimos para atividades de ciclo curto, com valor máximo de R$ 2 mil.
Crédito de emergência
No BB (Banco do Brasil), também é seguida a determinação do BC quanto aos agricultores atingidos pela enchente com os mesmo prazos e prorrogações extras. Assim como o Banco da Amazônia, o BB possui uma linha de crédito de emergência para financiar a agricultura familiar. Sendo específica para “crédito fixo, destinados à implantação, ampliação ou modernização da infra-estrutura de produção e serviços agropecuários e não-agropecuários no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas”. A taxa de juro varia de 0,5% a 6,75% ao ano, com limite de crédito de até R$ 5 mil.
Banco faz 67º aniversário
Nesta semana o banco completou 67 anos de existência, sendo 65 somente no Amazonas. O superintendente Benetti avaliou a atuação da instituição positivamente, ressaltando os recursos destinados para este ano. “O Banco da Amazônia se consolidou como o banco parceiro dos pequenos produtores e dos grandes empresário, que estão preocupados em crescer, gerar emprego e preservar a Amazônia”, disse.
Benetti confirmou que existem R$ 700 milhões destinados para o Amazonas neste ano, com R$ 460 milhões a partir do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte). Segundo o superintendente, somente em 2008 foram gerados 1,4 mil empregos diretos e 7 mil indiretos. “Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos tomadores de empréstimo do setor primário é a documentação, como a titularidade de terra, licenças ambientais e o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural)”, confessou.
Relatório do Idaam
Os bancos que receberão o relatório do Idam são três: Banco da Amazônia e BB e Afeam. (Agência de Fomento do Estado do Amazonas). Agente financeiro do governo do Estado, a Afeam fez um levantamento independente no mês de abril, e verificou que existem 3.349 operações de crédito sujeitas ao não-pagamento, devido à perda de produção durante a cheia dos rios.
O presidente da Afeam, Pedro Falabella, informou na última semana de maio, que a pesquisa foi encaminhada ao governador, Eduardo Braga, para análise de concessão da anistia. Se aprovado, o processo de anistia abrangerá R$ 9,3 milhões em dívidas, referentes a financiamentos de custeio agrícola. Na época, a Agecom (Agência de Comunicação Social do Amazonas) divulgou que a resposta seria entregue até o final daquele mês.
