Em sua visita a Manaus, realizada nesta quarta (4), o vice-presidente da República e titular do Mdic (Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, acompanhado por uma comitiva de ministros, anunciou uma série de medidas emergências para ajudar o Amazonas a lidar com os impactos sociais e econômicos da seca recorde deste ano. O governador Wilson Lima (UB-AM), o prefeito David Almeida (Avante-AM) e o senador Omar Aziz (PSD-AM), por outro lado, reforçaram a cobrança pelo destravamento das obras de revitalização da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), única ligação terrestre do Amazonas ao restante do país.
A comitiva ministerial confirmou a dragagem nos rios Solimões (8 quilômetros entre Tabatinga e Benjamin Constant) e Madeira (na região do Tabocal, entre Manaus e Itacoatiara), em obras orçadas em R$ 138 milhões e que durarão entre 30 e 45 dias e 15 dias, respectivamente. Serão enviados kits de saúde e recursos para garantir alimentação, água e combustível às populações afetadas. As iniciativas incluem ainda o deslocamento de 191 brigadistas para combate às queimadas e o aporte de R$ 15 milhões do Ministério da Justiça para aquisição de uma aeronave para combater os incêndios. Está programada também uma reunião para verificar a possibilidade de contratação de uma usina de energia térmica para a região.
Entre os benefícios sociais anunciados está a antecipação do Bolsa Família Benefício e da Prestação Continuada (BPC) para os municípios amazonenses em situação emergencial, programada para 19 de outubro. Previsto inicialmente para novembro, o pagamento do Seguro-Defeso também será antecipado para este mês. Pequenos agricultores, extrativistas e pescadores do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) que tiveram perdas receberão o pagamento integral. O governo também vai aportar um auxílio abrigamento, no valor de R$ 400, para os amazonenses afetados pelo desbarrancamento no município de Beruri. O governo federal reforça que, se houver necessidade, mais R$ 400 serão disponibilizados, em valor a ser transferido para a prefeituras.
“Não faltarão recursos [do governo federal]. Quem tiver necessidade vai encaminhando para a gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender a população”, declarou o vice-presidente Alckmin a jornalistas em entrevista coletiva.
O vice-presidente da República estava acompanhado pelos ministros de Meio Ambiente e Mudança Climática (Marina Silva), Povos Indígenas (Sônia Guajajara), Integração e Desenvolvimento Regional (Waldez Góes), Portos e Aeroportos (Silvio Costa Filho), Minas e Energia (Alexandre Silveira), Defesa (José Mucio Monteiro). Estavam também representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais e Dnit (Departamento de Infraestrutura de Transportes).
Apelo pela BR-319
Os ministros visitaram áreas afetadas pela seca, como o Porto de Manaus, onde constataram a diminuição histórica do nível do rio e os seus efeitos negativos para a cidade. As autoridades realizaram também um sobrevoo de reconhecimento de áreas críticas próximas à capital amazonense, incluindo uma comunidade na zona rural de Iranduba. Na sequência, os ministros foram recepcionados na sede do Executivo estadual, no bairro Compensa, zona Oeste.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, fez um novo apelo pelo destravamento das obras de asfaltamento da BR-319. Ele apontou que a rodovia é fundamental para que a população tenha mobilidade em momentos de crise, além de também ser uma alternativa para escoar a produção do PIM. “Aqui, eu não falo do ponto de vista econômico, mas sim do ponto de vista social. É o básico para o cidadão: o direito de ir e vir. O Amazonas se coloca à disposição para encontrar um caminho nas condições ambientais”, frisou.
O senador Omar Aziz aproveitou a presença da ministra Marina Silva na comitiva de Brasília para cobrar a reabertura da BR-319. Diante de autoridades locais e prefeitos do interior do Estado, o parlamentar enfatizou a preocupação com a estiagem, reafirmando a necessidade de buscar soluções de longo prazo para tirar os amazonenses do isolamento. Frisou também que há um compromisso do presidente Lula (PT-SP) com a rodovia e que é preciso interlocução para alinhar as questões ambientais à necessidade da região.
“Não podemos simplesmente admitir a incompetência de que não se consegue fiscalizar uma rodovia. Fazemos muito esforço para preservar a Amazônia, mas ninguém tem o direito de deixar Amazonas e Roraima no isolamento. É muito bom usar a ‘grife’ Amazônia no discurso. Mas, difícil mesmo é viver na Amazônia e cuidar dela”, cobrou.
Em resposta aos pleitos, o vice-presidente Alckmin frisou que é necessário discutir o assunto e concordou que a rodovia seria uma alternativa durante crises como a gerada pela vazante atual. Diante disso, informou que o governo federal criou um grupo de trabalho para realizar estudos buscando entendimento necessário para que o projeto da rodovia avance e seja integrado às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A BR-319 tem um trecho já pavimentado, que sai de Manaus e que está incluído no PAC. Falei ontem [3] com o ministro dos transportes, Renan Filho, e ele criou um grupo de trabalho para que possa analisar, fazer a pavimentação e as obras necessárias dentro do conceito de rodovia PAC com todos os cuidados ambientais”, amenizou.
Ja o prefeito de Manaus, David Almeida, disse que a chegada da comitiva ocorre em “um dos momentos mais difíceis da história do Estado”. Para ele, a visita permitiu aos representantes do governo federal conhecerem a realidade diferenciada do povo do Amazonas. “As nossas estradas são os nossos rios e, infelizmente, muitos deles secaram e isso tem trazido muitas dificuldades. Mas, é bom saber que a presença deles nos traz uma esperança, que a mão amiga do governo federal está estendida”, afirmou Almeida.
“Visita exitosa”
Procurado pela reportagem do Jornal do Commercio, o presidente da Fieam e vice-presidente executivo da CNI, Antonio Silva, considerou que a presença da comitiva ministerial em Manaus e nas regiões afetadas pela seca foi “exitosa” para os pleitos do Amazonas. “Entendemos que a visita surtiu algum efeito. O posicionamento na reivindicação da BR-319 foi fundamental para que tivéssemos, talvez agora, um comprometimento maior do governo federal. Principalmente da ministra Marina Silva. Ficaram, de uma vez por todas, de estudar e viabilizar a nossa rodovia”, afiançou.]
O dirigente também considerou positiva a expetativa de que as dragagens anunciadas pelo governo federal já comecem em “dois ou três dias”. “Estamos abordando também [os entraves da] praticagem e os preços abusivos da ‘taxa de estiagem’. Isso não deveria ocorrer. Este é o momento em que deveríamos estar somando esforços. Enfim, entendemos que essa viagem foi muito frutífera. Nunca vi um número tão grande de ministros presentes no Amazonas, como foi o caso da reunião de hoje”, finalizou.
