Andréia Leite
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A nova alternativa de condições para as contratações de financiamento imobiliário para a população, sobretudo a de renda mais baixa, o programa Amazonas Meu Lar, vai fomentar a produção e fortalecer o segmento de construção civil no Estado.
A iniciativa do governo do Amazonas estima subsídio estadual na ordem de R$ 30 mil a R$ 35 mil para auxiliar no pagamento da entrada na aquisição de unidade habitacional e, também, subsídio estadual para complementação de financiamento da construção de unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida.
Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional com taxas de juros reduzidas, o governo do Estado projeta investimento estimado em R$ 4,7 milhões para os próximos anos e a entrega de mais de 24 mil soluções de moradia para a população de baixa renda. O investimento foi destacado por Wilson Lima durante a abertura dos Trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e Leitura da Mensagem Governamental, na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), na quinta-feira, 1º de fevereiro.
Para o mercado de construção civil no Amazonas, os impactos são positivos de forma geral, porque como existe a deficiência em relação a renda das famílias, e esse subsídio que o governo do estado está fornecendo facilita esse acesso, será muito importante. “A gente vai poder absorver mais, através do FGTS, mais famílias que se habilitem. O principal impacto é esse, a expectativa de mais moradias, a redução do déficit habitacional, que hoje, na capital Manaus, gira em torno de 120 mil, e daí, no Amazonas, esse déficit total gira em torno de 180 mil, e quanto mais distante do interior, mais difícil”, enfatizou o presidente do Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas), Frank Souza.
A realidade, segundo o representante do segmento, é que a medida vai conseguir contemplar mais famílias para conseguirem ter uma moradia digna e com condições de família estabilitária. “Isso gera economia, maior economia, mais venda no mercado, mais urbanização, mais toda uma base da economia que gira em torno do empreendimento, que gira em torno de posto de saúde, infraestrutura, asfalto. O Amazonas fica melhor, fica mais estruturado, uma vez que todos os empreendimentos gerados através do governo federal, do Minha Casa Minha Vida, são empreendimentos dotados de uma infraestrutura positiva para as famílias morarem de uma forma mais rígida, mais estruturada, que tenha as bases de estação de tratamento, água tratada, energia, asfalto, posto de saúde, supermercado, escola. Tudo aquilo que as pessoas necessitam no seu entorno para poder ter uma vida mais assim, conciliada com o dia a dia sem ter muito transtorno”, pontuou.
Souza explicou que o governo federal vem tentando há muito tempo melhorar a performance da região Norte nesse aspecto, contudo, só absorve 20% da verba do fundo do FGTS. Como vice-presidente da região norte para o Brasil, através da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), ele informou que tem feito um trabalho com toda a equipe acerca da melhoria dessa performance. E, segundo ele, apresentaram ao ministro das Cidades o que poderia fazer para melhorar esse quesito. “E, na realidade, isso vem em cima de subsídio. E o governo do Amazonas, através do Amazonas no Meu Lar, traz esse subsídio. Porque as famílias têm condições de comprar um imóvel, mas não têm dinheiro para a entrada”.
No Norte do Brasil, além das famílias que têm baixa renda, existe um índice de informalidade muito grande das famílias. As famílias até têm renda, mas são rendas formais. “O índice de informalidade é 55% na região Norte. E a gente tem tentado, entre formalizar e viabilizar moradia para essas famílias, tentando não deixar essa verba”.
No Nordeste passou de 36% da absorção dessa verba do governo federal para 60%. Aqui era 20% e continua 20%. “A gente tenta através desse programa, que são 24 mil moradias, através de pessoas que moram em áreas de risco, pessoas que moram com habitação, pessoas que moram de aluguel e pessoas que são o primeiro imóvel. Então, isso tudo está numa cesta de você fazer essa melhoria”.
Para ele, é uma expectativa muito boa. No primeiro momento o governo já lançou uma chamada para quem tem imóveis prontos ou em construção, as construtoras se habilitaram, já foi aí previsto mil moradias desse estoque que há, mas há toda uma dificuldade em relação ao licenciamento, em relação às novas moradias. “Então, o governo, não sei se reservou uma verba, mas tem uma quantia destinada a isso e eu acho que é um ótimo programa, uma vez que o governo do Amazonas, a vez do governo do Wilson Lima, tem viabilizado e priorizado essa questão da moradia para famílias de baixa renda e essa é a nossa expectativa, que vai melhorar muito em 2024 em diante”, estimou.
Com a baixa taxa Selic, a prestação vai ficar mais barata e as famílias têm condição de pagar essa prestação e sair do aluguel. “Ou seja, essa mecânica ou esse mecanismo, através do faixa 1, que é o FAR, baseado no governo federal, do faixa 2, que as famílias se habilitam, pagando uma prestação menor, isso tende a melhorar a expectativa do mercado imobiliário do Amazonas em 2024. E a nossa expectativa é positiva, que vai aumentar o percentual da construção civil em relação a 2023 em 2024”, destacou.
Por dentro
Contemplando 22 mil unidades habitacionais e cerca de 2 mil bônus e indenizações, o Amazonas Meu Lar vai oferecer não apenas moradias e conceder o documento de propriedade definitiva, mas melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.
