Disputa comercial leva revendedoras à Justiça

A disputa de mercado entre as concessionárias locais nunca esteve tão acirrada. Motivos não faltam, já que as vendas de automóveis e comerciais leves em setembro alcançaram um recorde histórico, segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). O Amazonas obteve o terceiro maior percentual de crescimento da frota, 18%, atrás apenas de São Paulo (21,5%) e Belo Horizonte (19,2%).
Na briga pelo consumidor, Garcia Veículos e Braga Veículos, até então concessionárias exclusivas GM em Manaus, resolveram abrir fogo contra uma terceira -Pedragon Concessionária Manaus. O pretexto dos dois grupos é que a GM não poderia ter dado concessão para a Pedragon explorar a marca em Manaus sem consulta prévia às empresas Garcia e Braga Veículos.
O empresário Francisco Garcia disse que os dois grupos entraram com uma ação de R$ 100 mil na 2ª Vara Cível contra a General Motors do Brasil que, supostamente teria infringido a Lei Ferrari, que regula as relações comerciais entre concedentes e concessionárias de veículos automotores no país. Visivelmente aborrecido, o executivo fez questão de frisar que ambos os grupos se sentiram prejudicados no negócio no momento em que a GM liberou a nova concessão sem ouvir os dois parceiros exclusivos na cidade. “Não temos nada contra a Pedragon Veículos. Nossa indignação se volta para o fato de a GM ter dado essa concessão sem nos consultar. A Lei Ferrari é muito clara em relação a isso, por isso buscamos o poder judiciário para resolver o conflito gerado com a montadora”, explicou.
Os preâmbulos da Lei Ferrari consideram que a quebra do vínculo contratual ocasiona os mais variados tipos de ações judiciais, nas quais será apurada a presença de justa causa para a rescisão contratual, bem como a parte que efetivamente deu causa à ruptura. Além disso, a aplicação desse código pressupõe a existência de destinatário final de produto ou serviço, uma vez que concessionárias adquirem veículos para fins de revenda. “O americano tem que saber que aqui tem lei. Eles ofereceram para um terceiro nome sem passar pelo crivo dos parceiros comerciais em Manaus. É um negócio que vai ser discutido em juízo”, desabafou.
Sobre o fato de haver apenas dois revendedores GM disputando a revenda em Manaus, Garcia afirmou que é concorrência suficiente, apesar de considerar que o mercado ainda poderia expandir para três ou quatro grupos. “Hoje, por exemplo, eu preciso de pelo menos 200 carros e não tenho. Então, como eles abrem uma terceira concessionária, se não têm carro nem para me abastecer?”, questionou.
As acusações pegaram de surpresa a gerente geral do Grupo Pedragon, Silvana Mendonça, que afirmou desconhecer a abertura de processo judicial. Segundo a executiva, foi a própria GM que procurou o Grupo Pedragon com a oferta da concessão para Manaus. “E por ser Manaus um grande mercado comprador, nós aceitamos. Não temos nada contra os dois grupos empresariais, com quem, aliás, mantemos relação de respeito mútuo”, explicou.
Silvana Mendonça considerou que o mercado local está em crescimento, o que é positivo para o comércio automobilístico e para a concorrência em termos de oferta e diferenciais de vendas. “Sobre a falta de veículos novos a que se referiu o empresário, acho que se deu por conta da explosão de vendas ocorrida durante o mês de setembro em Manaus. Do mesmo jeito que eles não têm modelos novos, nós também não temos, restando apenas os que estavam em estoque”, encerrou.