Apesar da retomada da economia, o número de recuperações judiciais requeridas passou de 266, no acumulado de janeiro à novembro de 2008, para 647 no mesmo período deste ano, o que representa um aumento de 143% puxado pelos pedidos das micro e pequenas empresas (352).
Considerando apenas o mês passado, foram registradas 48 solicitações, ante 36 em outubro e 39 em novembro do ano passado, de acordo com os dados divulgados na sexta-feira pela Serasa Experian.
Segundo os analistas da Serasa, parte dessa elevação se deve à dificuldade de alguns setores e empresas, como as exportadoras, em acompanhar a recuperação econômica.
A recuperação judicial é um mecanismo que substituiu a concordata com a implementação da nova Lei de Falências, em 2005. O objetivo da recuperação judicial, como o nome indica, é evitar que empresas viáveis, mas em dificuldades momentâneas, caminhem para a falência com perda de investimentos e empregos – como acontecia na maioria das concordatas.
Para isso, a lei estabelece que a empresa e seus credores aprovem em seis meses um plano de recuperação com possibilidade de venda de bens e alongamento das dívidas.
Das 48 solicitações de recuperação judicial aceitas em novembro, 28 foram feitas por micro e pequenas empresas – 18 por médias, e apenas duas por grandes – o que mostra, de acordo com os técnicos da Serasa, que as empresas desse porte se recuperaram mais rápido dos efeitos da crise. Já as pequenas, por serem mais dependentes de recursos de terceiros, ainda não voltaram aos níveis anteriores.
Na análise de janeiro à novembro, houveram 190 pedidos de médias empresas e 105 das grandes.
O indicador da Serasa verificou ainda um total de 11 recuperações judiciais encerradas desde que a nova Lei de Falências entrou em vigor até o mês passado. Se todas as obrigações do plano de recuperação com prazo de vencimento de até dois anos forem cumpridas pelo devedor nesse prazo, o juiz deve decretar o encerramento da recuperação judicial.
Falências requeridas
A quantidade de falências requeridas também apresentou acréscimo, mas bem menor, passando de 2.070 para 2.207 pedidos nos acumulados dos anos de 2008 e 2009 e de 189 para 204 considerando apenas os meses de novembro.
A perspectiva dos especialistas da Serasa é que o número de falências e recuperações diminuam devido ao crescimento econômico. No entanto, os setores dependentes do mercado externo ainda terão dificuldades por causa do real valorizado e da queda na demanda dos países compradores.
