Tributação de ISS nas gráficas é tema de discussão entre Prefeitura e Fieam

A secretária municipal de Finanças e Controle Interno, Maria Helena Alves, e o presidente do Sindgraf-AM (Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Amazona), Roberto Caminha Filho, reuniram-se ontem na sede da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) para discutir a cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços) ao setor.
A secretária explicou aos presentes que a produção das indústrias gráficas é feita sob encomenda, ou seja, os clientes solicitam produtos específicos das empresas. Isso implica em um contrato de prestação de serviços o que, por lei, obriga ao pagamento do ISS. Em Manaus, a alíquota do tributo é de 2%. Atualmente, as empresas do ramo pagam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), já que seus clientes do PIM (Polo Industrial de Manaus) fazem essa exigência. 
Segundo a secretária, o municipio e o Estado se reunirão para decidir a situação tributária das indústrias gráficas. Maria Helena Alves acrescenta ainda que, colocando na ponta do lápis, o produto gráfico ficará mais barato com a substituição do ICMS pelo ISS.
O ISS deveria ser pago a partir de 9 de janeiro de 2009, segundo o presidente do Sindgraf-AM, Roberto Caminha.