No final do mês passado, a Uninorte inaugurou o Espaço Seguro, um ambiente voltado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, com a proposta de oferecer escuta qualificada, orientação jurídica e encaminhamento aos meios legais adequados, conforme explicou, ao Jornal do Commercio, Átila Callison, coordenador do curso de Direito da instituição, na entrevista a seguir.
Jornal do Commercio: O Espaço Seguro será permanente?
Átila Callison: Sim. O Espaço Seguro nasce como uma iniciativa permanente da UniNorte, vinculada ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica). Os atendimentos ocorrerão no NPJ da UniNorte, Unidade Centro, na av. Getúlio Vargas, nº 730, e funcionará de segunda a sábado.
JC: Como será a dinâmica do Espaço? As mulheres vítimas de violência doméstica devem proceder de que maneira?
AC: As mulheres podem procurar o espaço de forma espontânea, buscando apoio e orientação, ou ainda serem encaminhadas por instituições parceiras, como órgãos da rede de proteção, delegacias, serviços de assistência social ou outras entidades. No primeiro atendimento será realizada uma escuta para compreender a situação, seguida de orientação jurídica e, quando necessário, encaminhamento aos órgãos competentes da rede de proteção, garantindo que a mulher receba o suporte adequado em cada caso.
JC: Quantos e quais profissionais atuarão no Espaço?
AC: O Espaço contará com uma atuação interdisciplinar, envolvendo professores orientadores, advogados do NPJ e acadêmicos do curso de direito da UniNorte, sempre sob supervisão institucional. Inicialmente, participarão diretamente das atividades três professores orientadores, que também acompanham os estágios no NPJ, e estudantes vinculados às atividades práticas. Além da equipe acadêmica, o projeto atuará de forma articulada com a rede de proteção existente na cidade, podendo envolver parcerias com profissionais como assistentes sociais, psicólogos e órgãos públicos especializados no atendimento às mulheres em situação de violência.
JC: Num primeiro momento as mulheres terão um lugar de abrigo, ou após atendidas serão encaminhadas para algum existente na cidade?
AC: O Espaço não funcionará como abrigo. A proposta do projeto é oferecer acolhimento, orientação jurídica e encaminhamento adequado. Após o atendimento inicial, quando for identificado risco ou necessidade de proteção imediata, a mulher será encaminhada para os serviços especializados já existentes na rede de proteção da cidade, como casas de acolhimento, delegacias especializadas, Defensoria Pública e serviços de assistência social. Dessa forma, o Espaço Seguro atua como porta de entrada de orientação e apoio, conectando a vítima aos mecanismos de proteção já estruturados pelo poder público.
JC: Será realizado algum tipo de trabalho junto ao agressor?
AC: O projeto não realizará atendimento direto ao agressor. No entanto, a iniciativa também pretende contribuir para a prevenção da violência, por meio de ações educativas, palestras e debates voltados à conscientização da comunidade acadêmica e da sociedade sobre respeito, igualdade e cultura de paz. Essas ações têm como objetivo reduzir a reincidência da violência e promover mudanças de comportamento, reforçando a importância da responsabilização e da prevenção.
JC: A UniNorte se diferencia das demais instituições de educação por esta e outras ações sociais?
AC: Sim. A UniNorte tem um forte compromisso com a comunidade e desenvolve diversas iniciativas que aproximam a universidade das necessidades sociais da população. Entre essas ações, destacam-se os atendimentos jurídicos gratuitos realizados pelo NPJ, que presta orientação e acompanhamento em diversas áreas do direito para pessoas que não têm condições de arcar com assistência jurídica particular. Além disso, a instituição promove projetos de extensão, ações educativas, palestras comunitárias e programas de orientação cidadã, envolvendo diretamente os acadêmicos em atividades que geram impacto social.
JC: De que forma os acadêmicos da UniNorte ganham com o Espaço Seguro?
AC: Ganham uma oportunidade importante de aprendizado prático aliado à formação humanizada. Por meio do Espaço Seguro, os estudantes do curso de direito poderão acompanhar atendimentos reais, desenvolver habilidades de escuta, orientação jurídica e compreender na prática a aplicação de instrumentos legais, como as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, sempre com supervisão de professores e profissionais do NPJ.
JC: Pretendem expandir o Espaço Seguro para outras unidades da UniNorte?
AC: Sim. A proposta é que o Espaço Seguro seja inicialmente implantado na Unidade Centro e que, a partir dos resultados e da experiência obtida, possa ser ampliado para outras unidades da UniNorte. A ideia é fortalecer cada vez mais o papel social da universidade, ampliando o acesso à informação e à proteção de direitos.
