A arrecadação estadual do Amazonas voltou a esfriar em fevereiro. A soma de impostos, taxas e contribuições não passou dos R$ 1,48 bilhão e, em valores correntes, ficou 6,33% abaixo do apurado em janeiro (R$ 1,58 bilhão) – que teve três dias úteis a mais. Puxada para baixo pela indústria e pelo comércio, e por cinco de seus oito principais tributos, a receita tributária amazonense desabou 12,64% diante de fevereiro de 2025 (R$ 1,69 bilhão), já descontada a inflação oficial. O bimestre (R$ 3,06 bilhões) despencou 11,08% em números reais. Os dados são da Sefaz, que usou o IPCA de fevereiro (+0,70%) em seu cálculo, levando em também dívida ativa, multa e juros.
O ICMS que é majoritário no bolo da Secretaria de Estado da Fazenda, caiu 14,28% na comparação de fevereiro (R$ 1,37 bilhão) com o mesmo mês do exercício anterior. A lista de tributos em queda incluiu IPVA (-46,04% e R$ 46,96 milhões), ITCMD/Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (-18,08% e R$ 2,32 milhões) e contribuições industriais da UEA (-19,27% e R$ 88,08 milhões) e FTI/Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (-17,26% e R$ 232,64 milhões). O bimestre (-11,95%, 33,70-%, +34,19%, -10,36% e -19,38% respectivamente) foi negativo para quase todos os tributos citados.
Na outra ponta, as altas pontuais de arrecadação de fevereiro se restringiram às receitas estaduais do IRRF/Imposto de Renda Retido na Fonte (+9,62% e R$ 145,34 milhões), às taxas administradas pela Sefaz (+167,30% e R$ 34,80 milhões) e à contribuição do PIM para o FMPES/Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social (+15,36% e R$ 21,15 milhões). De janeiro a fevereiro, os três tributos também prosseguem no campo positivo (+11,02%, +52,93% e +19,18%, na ordem).
Indústria, comércio, serviços
O principal indutor da baixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em fevereiro foi a indústria. Responsável por 44% do valor recolhido pelo tributo neste ano, o setor encolheu 16,22% na comparação com fevereiro de 2025, somando R$ 583,51 milhões. Assim como no levantamento anterior, o ganho se restringiu à tributação à título de “indústria incentivada” (+19,16% e R$ 154,68 milhões), em detrimento das receitas com “insumos importados” (-27,08% e R$ 308,51 milhões). Com isso, o setor já acumula perda de 18,40% nos dois meses iniciais do ano (R$ 1,42 bilhão), com desempenhos semelhantes nas duas rubricas (+20,33% e -29,57%).
O comércio respondeu por 47% do ICMS e também reduziu o passo em fevereiro (-14,69% e R$ 550,21 milhões), sendo desfavorecido pela “notificação de mercadoria nacional” (-3% e R$ 214,76 milhões). Os serviços (+0,51% e R$ 109,33 milhões) foram na direção contrária, e foram acompanhados por energia elétrica (+4,65% e R$ 53,92 milhões) e comunicação (+2,40% e R$ 24,45 milhões), mas não por combustíveis (-68,15% e R$ 64,69 milhões). No acumulado do ano, comércio (-6,63% e R$ 1,24 bilhão) e serviços (-2,78% e R$ 228,34 milhões) seguem no vermelho, impactados principalmente pelos combustíveis (-32,62% e R$ 245,21 milhões).
Sazonalidade e guerra
Na análise da ex-presidente do Corecon-AM e professora do departamento de Economia da Ufam, Michele Lins Aracaty e Silva, os números refletem principalmente a sazonalidade. “Os primeiros três meses do ano costumam ser mais frios para a economia, o que reflete na arrecadação estadual. Ademais, acreditamos que a taxa de juros elevados puxe o freio de mão dos investimentos, cumprindo o papel de desacelerar a economia. Para o segundo trimestre do ano, acreditamos em retomada gradual da economia o que refletirá no recolhimento. A retomada da trajetória de queda da Selic reforça possível cenário de crescimento econômico para os próximos meses”, analisou.
A consultora empresarial, professora universitária e conselheira do Cofecon, Denise Kassama, concorda que o principal motivo para a redução do recolhimento estadual é a sazonalidade. “Começo de ano geralmente é mais complicado. Em janeiro, ainda há um residual de arrecadação, por conta de vendas do comércio efetuadas em dezembro. Mas, esse residual já não aparece mais em fevereiro. A indústria ainda está em baixa atividade, mas acredito que o fechamento de março já mostre ritmo um pouquinho melhor”, ressaltou.
Para a economista, o principal impacto arrecadatório nos próximos meses deve vir das medidas tomadas pelo Executivo estadual em resposta aos efeitos da guerra no Oriente Médio. “O preço do combustível já aumentou e, quando sobe, tudo que vem para Manaus fica mais caro. A dúvida é se o Estado também vai desonerar sua cadeia de combustíveis, como o governo federal tem estimulado. Isso mexeria com a arrecadação sobre os combustíveis, que é a segunda maior do Amazonas e gera repasses para o interior. Mas, espero que desonere, entendendo que essa seria uma medida transitória para esse período de guerra, que não se sabe quanto tempo vai durar”, avaliou.
Já o economista da Fecomercio-AM, Max Cohen, salientou à reportagem que a arrecadação de ICMS sobre o somatório de comércio, serviços e turismo tem diminuído progressivamente nos últimos 12 meses, na base real. “É uma diminuição pouco perceptível, ligada ao nível mais elevado da inflação e dos juros, impactando na redução do consumo das famílias. Para 2026, estimamos redução de 0,6% no recolhimento anual do ICMS para o setor terciário. O cálculo foi feito antes da redução da Selic, mas vamos reavaliar essa projeção no próximo mês. Atualmente, os dois fatores que mais afetam o consumo e a arrecadação locais são o preço do petróleo e os juros”, concluiu.
