Praia apresenta relatório do TCU em defesa da BR-319

O senador Jefferson Praia (PDT-AM) irá à tribuna do Senado apresentar os resultados de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União nas obras de pavimentação e recuperação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Solicitada pela Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado, da qual Praia é integrante, a auditoria aponta os prós e contras da BR e conclui pela viabilidade das obras, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.
“Segundo o relatório, a rodovia é necessária e será essencial para viabilizar a própria fiscalização ambiental”, observa Jefferson Praia. “A auditoria não detectou quaisquer elementos que permitam contestar a decisão de conveniência e oportunidade de política pública adotada pela União ao considerar que os custos da obra são inferiores aos benefícios, inclusive ambientais, que serão gerados”.
O relatório do TCU garante que os impactos da BR-319 são proporcionais à enorme proporção da obra.
“Há benefícios e riscos. Mas esta decisão política não pode ser travada à base de imprecações ideológicas ou achismos: é preciso fundamentar as posições em dados objetivos e análises equilibradas. Esse é o ponto de partida fundamental para que o debate sobre a BR-319 dê um salto de qualidade e seja travado a partir de posições claras sobre os custos e benefícios reais da obra”.
A auditoria, solicitada pela senadora Marina Silva (PV-AC), fez a análise de avaliação prévia da viabilidade técnica, socioeconômica, eficiência, eficácia, efetividade e economicidade do projeto, considerando as demais alternativas de transporte na região amazônica. Os trabalhos examinaram o licenciamento ambiental das obras, a avaliação dos benefícios da BR frente aos custos e a comparação entre as vantagens de construir uma rodovia em detrimento de uma ferrovia ou hidrovia.