Em discurso no Seminário Integrado dos Fundos Setoriais, nesta semana, o titular do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), Sérgio Rezende, destacou a aprovação sem cortes do orçamento destinado aos fundos.
Do orçamento total do MCT, de cerca de R$ 7 bilhões, R$ 3 bilhões são oriundos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). “Pela primeira vez, temos um orçamento cheio para o FNDCT. Esse número é nove vezes maior do que o executado em 2002, que foi cerca de R$ 350 milhões”, declarou.
O Seminário Integrado dos Fundos Setoriais reuniu, em Basília, integrantes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia. De acordo com o ministro, a situação financeira na área de ciência e tecnologia é confortável, uma vez que, em 2009, além do contingenciamento, o orçamento teve redução devido à crise.
Também participaram da abertura do seminário o secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias; o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Carlos Alberto Aragão, e o presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Luis Fernandes.
O presidente do CNPq fez um balanço da implementação das ações do conselho e as metas para o ano. “Em 2010, contamos com o maior orçamento de nossa história em termos gerais, um total de R$ 1,5 bilhão. Assim, precisamos usar esses recursos de forma a maximizar o desenvolvimento de C&T no Brasil”, salientou Aragão.
Já o presidente da Finep falou sobre o planejamento estratégico da agência, responsável pela operação o FNDCT. “A Finep tem grande poder de indução de atividades de inovação, essenciais para o aumento da competitividade do setor empresarial, assim precisamos valorizar e capacitar os recursos humanos, como principal ativo do nosso país”, observou Fernandes.
Papel fundamental
O FNDCT foi criado em 1969 e teve um papel fundamental na montagem da infraestrutura de pesquisa do país. O conselho diretor do FNDCT aprova as ações integradas dos diversos fundos setoriais, permitindo maior foco e racionalização nos seus investimentos para atender as necessidades de desenvolvimento do país.
Criados a partir de 1999, os fundos setoriais fazem parte do FNDCT e são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Há 16 fundos: 14 relativos a setores específicos e dois transversais. Destes, um é voltado à interação universidade-empresa (FVA – Fundo Verde-Amarelo), enquanto o outro é destinado a apoiar a melhoria da infraestrutura de ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas).
