Novos desdobramentos em torno da denúncia de que a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) estaria negociando com a Direcional Engenharia a área do centro de compras Cecomiz para construir um prédio de apartamentos levaram a ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) a convocar a direção da autarquia para uma audiência no plenário Rui Araújo. Fala-se agora que o órgão federal teria repassado também à construtora a área onde foi construído o Conjunto Habitacional Elisa Miranda, por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Estado do Amazonas.
O presidente Belarmino Lins (PMDB) designou o deputado Marcos Rotta (PMDB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, para comandar uma comissão de deputados que vai discutir o assunto com a Suframa e a Alomiz (Associação dos Lojistas do Cecomiz). Integram a comissão os deputados Sinésio Campos (PT), Adjuto Afonso (PP), Francisco Souza (PSC) e Luiz Castro (PPS).
Além da possível negociação com a Direcional, os deputados irão verificar a veracidade da denúncia de que a Suframa recebeu o montante de R$ 3 milhões de seguro com o objetivo de reparar os danos causados pelo incêndio que destruiu o bloco Rio Negro em outubro de 2009, causando perdas a 60 lojistas. A autarquia, por meio de sua assessoria, desmente que teria recebido o dinheiro do seguro.
A denúncia foi feita na terça-feira, 26, no plenário da ALE, pelo deputado Marcos Rotta. A preocupação do parlamentar está no fato do dinheiro não ter sido revertido para melhoria da estrutura do shopping. Antes do incêndio, conforme levantamento da Alomiz, o centro de compras contava com 100 lojas de ramos variados.
Na manhã de ontem, Rotta voltou a dizer que recebeu novas denúncias da possível negociação da Suframa com a Direcional Engenharia com relação a área do centro de compras para construir um prédio de apartamentos e que haveria uma negociação anterior que está registrada no 4° Cartório de Registro de Imóveis. O deputado disse que a Suframa teria repassado à construtora a área onde está situado o Conjunto Habitacional Elisa Miranda. O repasse teria ocorrido pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Estado do Amazonas, que teria fechado com a Direcional. “Se a Suframa já fez negócios a preço de banana no passado, doando terras, quem garante que hoje não estaria fazendo a mesma coisa”, indagou o parlamentar, questionando ainda qual seria o interesse comercial da Suframa em fazer doação de terras à construtora.
Concorrência pública
Com relação a esse assunto a coordenadora geral de comunicação da Suframa, Junha Januária, encaminhou a seguinte resposta: “A Suframa esclarece que, de maneira nenhuma, fará venda direta do Cecomiz a quem quer que seja, pois existe decisão clara do TCU (Tribunal de Contas da União), vedando esse tipo de operação. Qualquer decisão no sentido de alienação do mencionado centro comercial, somente será efetuada, se for o caso, mediante concorrência pública”.
A autarquia diz ainda que “o assunto Cecomiz se encontra subjudice e, enquanto não houver decisão definitiva da Justiça, a Suframa não tomará nenhuma ação”. Em linhas gerais, a Suframa esclarece com relação a tais denúncias: “Se existe denúncia, ela é falsa, pois jamais isso foi sequer cogitado”.
Briga interna de lojistas preocupa Alomiz
A presidente da Alomiz, Daniella Lopes Cavalcanti Soares, disse que tomou conhecimento de tais fatos superficialmente, mas nada oficial. A preocupação da representante é com a briga interna que se instalou no Cecomiz, por parte dos 40 lojistas que perderam suas mercadorias no sinistro. “Tem gente que perdeu tudo e a associação não tem como repor nem as mercadorias nem o espaço para colocá-los para trabalhar, porque o prédio não foi reconstruído”, lamentou.
O incêndio destruiu todo o bloco Rio Negro, onde funcionavam 60 unidades, entre lojas e estandes, além da sede administrativa do Cecomiz. O fogo destruiu também o posto da Receita Federal e as agências dos Correios/Banco Postal e do Banco do Brasil que funcionavam no local, assim como o Telecentro (posto de cursos da Suframa). “Quem tinha mais espaço no bloco Solimões, que está funcionando, cedeu para outros prejudicados pelo fogo, mas infelizmente não dá para ajudar a todos”, disse Daniella.
Aluguel atrasado
O imbróglio entre os comerciantes do Cecomiz e a Suframa vem desde dezembro de 2006 quando a autarquia entrou com uma Ação de Cobrança de Aluguel, cujo débito era de R$ 660 mil. Em junho de 2009, foi proferida sentença a favor da Suframa determinando o prazo de 90 dias para reintegração de posse. Diante dessa situação, os lojistas procuraram a ajuda dos deputados que formaram uma comissão para tratar do assunto. “Os deputados se reuniram com os membros da associação e foi feito uma proposta de acordo, que foi entregue à Suframa, que encaminhou o pedido ao Mdic [Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior]”, explicou Danielle.
Quatro meses depois ocorreu o incêndio levando o shopping a ficar parado por um bom tempo e a presidente da Alomiz a pedir novamente o apoio dos deputados.
Mineiros ofereceram R$ 30 mi pelo shopping
O grupo mineiro, Uai Shopping, está disposto a investir R$ 30 milhões para incrementar as vendas do shopping de compras que tem como alvo o poder de compra dos mais de 100 mil trabalhadores do PIM (Polo Industrial de Manaus). O diretor de operações do grupo UAI, Elias Tergilane, já se reuniu com a direção da Associação dos Lojistas do Cecomiz, inclusive, protocolou uma carta de intenção, mas ainda não conseguiu uma entrevista com a direção da Suframa para tratar do assunto.
Segundo Daniella Cavalcanti o Uai se propôs a reconstruir a parte do shopping destruída pelo fogo, entrando como investidor. A Alomiz protocolou o pedido à autarquia, que forneceu a seguinte resposta: “existe um processo judicial e o valor de compra é superior a R$ 500 mil, por isso essa negociação só pode ser resolvida pelo Mdic”.
