Projeto antibullying ganha reforço da Vara da Infância para se tornar lei

O projeto de lei antibullying (nº 115/2009), de autoria da deputada Therezinha Ruiz (DEM), que autoriza o Poder Executivo a criar uma equipe de ação multidisciplinar de combate o bullying nas escolas públicas e privadas, já aprovado pela ALE (Assembleia Legislativa), ganhou um reforço para a sanção do governador Omar Aziz.
Ontem, a ALE recebeu um pedido do juiz coordenador da Infância e Juventude, Marcos Santos Maciel, para elaborar um projeto de lei que coíba os efeitos negativos do bullying, entretanto, como o projeto aprovado da deputada já está na sede do governo para sanção governamental, o presidente da Casa, deputado Belarmino Lins (PMDB) anunciou que irá juntar o documento com a contribuição do juiz, a um ofício ao governador, pedindo que ele se manifeste favorável ou não ao projeto o mais rápido possível.
Segundo Therezinha Ruiz, entende-se por bullying atitudes de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupos contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
“Nossa intenção é criar uma equipe multidisciplinar, que possa, junto com os docentes, auxiliar os alunos envolvidos com essas atitudes violentas.
Precisamos diminuir esse tipo de violência, que a gente sabe que acontece nas escolas”, afirmou.
O bullying, de acordo com ela, gera violência física e psicológica e compromete o rendimento escolar e a vida futura de muitos estudantes.
Sua expectativa é a de que o projeto de lei seja sancionado ainda este ano pelo governador, para que seja colocado em prática no próximo ano na rede pública de ensino.
Apesar da dificuldade da comprovação de dados estatísticos dos números dos casos de bullying no Amazonas, eles existem e estão acontecendo quase que diariamente nas escolas.