O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) promove de 16 a 19 de novembro, em Salvador, o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Nesses eventos, temos contatos com pessoas que trabalham o programa em todo o país, gente de diferentes regiões e com diferentes realidades”, afirma Daniel Balaban, presidente do FNDE. “Com os debates e a troca de experiências, encontramos soluções para a melhora na execução das ações de alimentação escolar”.
Com o tema Convergência de Políticas Públicas, o encontro vai apresentar os desafios e as práticas bem sucedidas na implantação da chamada Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/09). Também mostrará a interação entre vários ministérios e entre órgãos locais para a concretização das novas determinações legais.
Parceria entre escola e agricultura
A Lei nº 11.947/09 institui uma forte ligação entre a alimentação escolar e a agricultura familiar. Determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar devem ser destinados exclusivamente à compra de produtos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação.
Além de garantir produtos saudáveis e frescos para a alimentação dos alunos, a nova prática aquece a economia municipal, ao abrir um novo mercado para a agricultura familiar, levando a mais emprego e renda no campo.
Durante o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar serão disseminadas boas práticas na compra desses gêneros alimentícios e os resultados de uma pesquisa nacional sobre aquisições da agricultura familiar.
Devem participar do encontro cerca de 700 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, nutricionistas, conselheiros e outros agentes do programa. Também estarão presentes representantes de órgãos parceiros do FNDE, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Saúde, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).
