Álvaro Dias quer TCU fazendo auditoria nas obras do Palácio do Planalto

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) solicitou ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria na obra de reforma do prédio do Palácio do Planalto. O requerimento do parlamentar (RQS 62/11) consta da pauta da sessão plenária deliberativa de terça-feira (22), que começa às 14h. Segundo o senador, o custo da reforma do Palácio do Planalto foi orçado em R$ 88 milhões, sem contar com aditivos posteriores, sendo que o prédio tem 36 mil metros quadrados distribuídos em quatro pavimentos. Para Álvaro Dias, o valor orçado para a obra foi “exorbitante”, equivalente a R$ 2.444 o metro quadrado.
O requerimento original é de autoria do então senador Arthur Virgílio e data de julho de 2009, mas, segundo Álvaro Dias, o PSDB não conseguiu incluir a matéria anteriormente na pauta de votações do Plenário. Por esse motivo, ele reapresentou a solicitação com o mesmo teor. Em um dos trechos do requerimento, o senador diz: “Este foi o custo da reforma e não o custo da construção, geralmente muito mais alto, tendo em vista que não existiram serviços como fundações, estrutura e outros. Além do alto preço dessa licitação, é importante analisar o fato de a obra ter sido iniciada sem que tivesse sido incluída no PPA (Plano Plurianual de Investimento) 2008-11, o que contraria o texto constitucional”.
Segundo o requerimento, o governo iniciou a obra amparado em um projeto de crédito especial (PLN 25/09), que chegou à CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) no dia 24 de junho de 2009.
Aprovado pelo Congresso e transformado na Lei 11.984/09, distribuiu R$ 119,1 milhões à Justiça Federal, ao Ministério Público da União, aos tribunais eleitorais e à Presidência da República, que ficou com a maior parte dos recursos – R$ 100 milhões, destinados justamente à restauração e modernização do Palácio do Planalto.