O município de Iranduba (a 34 km da capital), um dos oito que compõem a Região Metropolitana de Manaus e atualmente o mais beneficiado com a principal obra do governo, a ponte sobre o rio Negro, vai receber grandes benefícios a partir deste ano com a aplicação de dois Planos de Ação para o seu desenvolvimento. O secretário-geral da SRMM (Secretaria da Região Metropolitana de Manaus), René Levy Aguiar, contextualiza as medidas tomadas para a região com destaque para dois Planos de Ação que afetam a localidade.
Segundo o secretário da SRMM, o Plano Metropolitano, que prevê beneficiamento para os oito municípios, e o Plano Urbanístico da Margem Direita do Rio Negro, Iranduba, foram contratados ainda em 2009. O último é um detalhamento deste Plano Metropolitano para uma área específica de Iranduba, aquela na área de influência direta da ponte naquele município.
Os dois planos foram entregues em novembro de 2010 ao governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, e o Plano da Margem Direita também foi entregue à Prefeitura de Iranduba, por se tratar de projeto de uso e ocupação do solo, o que exige condição específica e legal do município. Cabe ao prefeito Nonato Lopes submeter o plano à Câmara Municipal, segundo René Levy.
Sobre o funcionamento do plano, Levy reiterou que o ordenamento legal da ocupação é feito pela prefeitura, enquanto as ações são aplicadas pelo governo, iniciativa privada, assim como a própria prefeitura. “E isso depende dos recursos que se está pleiteando e que se vai buscar”, disse.
O financiamento do estudo do plano ficou a cargo do Fundo da Região Metropolitana, instituído junto com a criação da SRMM. Já os recursos para a sua execução podem ser da União, Estado e municípios.
Indústrias e incentivo fiscal para toda a área
De acordo com Levy, a área arrecadada à União/Incra, de aproximadamente 109 km², situada no entorno imediato da ‘cabeceira da ponte’, está agora sob o domínio fundiário do Estado, o que significa que o governo estadual pode fazer intervenções da forma que melhor lhe aprouver, e que atenda aos interesses da população, segundo o secretário.
São 10 km a montante ou acima da ponte, subindo o rio Negro; 10 km abaixo da ponte; e 5 km adentrando o município. Totalizando o polígono de 109 km² da área que, inclusive, segue processo para ser ampliada.
Neste espaço, segundo o secretário, existe o ordenamento proposto para que se criem áreas específicas de diferentes funções apontando para atividades econômicas, sejam industriais ou comerciais, assim como para atividades relacionadas à habitação.
Nesse caso, com a implantação de residências em vários níveis, para população de baixa renda, como o PMCMV (Programa Minha, Casa Minha Vida, da Caixa) e de condomínios residenciais de alto luxo. Além de atividades relacionadas ao turismo, como as destinadas à implantação de resort e hotelaria.
Expansão de incentivos
René Levy lembra que desde 2008 o governo do Estado encaminhou o pleito à Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), e ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), com o intuito de expandir os incentivos da ZFM (Zona Franca de Manaus) a toda a área da Região Metropolitana.
O plano está sendo debatido como um dos itens programáticos do governador Omar Aziz, e que também já foi levado à presidente eleita, Dilma Rousseff, no sentido de apoiar esta iniciativa do governo do Amazonas que já vem trabalhando nesta questão há quase dois anos.
As indústrias instaladas lá entrarão no contexto fiscal da ZFM à medida que esta área for estendida. Elas receberão os incentivos, como as empresas de cerâmica, de madeira (palet) e látex (preservativo) já presentes no município.
Com relação ao acesso à cidade, “é possível que se faça transferência do marco do km 0 da AM-070 para outro ponto do Cacau Pirêra, porque a rodovia vai ter outro acesso”, adiantou o secretário. A rodovia, com quatro pistas de rolamento, duas para cada sentido, com acostamento e ciclovia, segue o padrão do acesso da via que liga a ponte à AM-070.
