Diante do cenário de escalada dos preços de combustíveis no Amazonas, parlamentares se esforçam para combater os aumentos e entender o problema. O atual valor do litro da gasolina tem sido tema de discussões nas Casas Legislativas do Estado. Os parlamentares da CMM (Câmara Municipal de Manaus) e da ALE/AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) têm dedicado seus discursos ao debate da polêmica. O vereador Wilton Lira (PTB) disse que não vê motivos para o aumento, já que a própria Petrobras negou qualquer alteração nos preços do álcool e da gasolina. Lira alerta que os valores podem chegar a R$ 4,00 nos postos de Manaus.
O vereador lembrou ainda que a CPI dos combustíveis instalada na CMM em agosto de 2010 detectou a prática de cartel nos postos de combustíveis na cidade, mas que nada foi feito para o combate ao crime. O parlamentar informou que protocolou um requerimento convocando o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcool e Gás Natural do Amazonas, o empresário Luiz Felipe Moura Pinto, para comparecer ao Legislativo e prestar esclarecimentos sobre esse aumento nos preços dos combustíveis.
Já na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), em discurso esta semana, mostrou-se indignado com o novo aumento no preço da gasolina no Estado e com o anúncio de que o Brasil agora deve importar gasolina. Rotta apresentou um requerimento para que o Procon apresente um estudo justificando se há necessidade real de aumentar os preços.
Enquanto as discussões continuam, a população segue realizando manifestações contra o aumento dos preços dos combustíveis em Manaus.
Vereador Wilton Lira (PTB)
“Minha indignação não é só a de um parlamentar membro da CPI dos combustíveis, mas também é a de um cidadão que não entende o que está acontecendo em Manaus. Esse aumento é um crime inaceitável. Como disse o vereador Homero de Miranda Leão, é como se todos os dias fôssemos assaltados, e o bom dia dos frentistas representasse: “mãos ao alto, me dê sua carteira!” Estou assustado com toda essa situação, ainda mais porque os empresários assinaram perante membros do Ministério Público e da Casa um documento onde se comprometeram que a gasolina não passaria de R$ 2,70 nos meses iniciais de 2011. A Petrobras, por sua vez, divulgou em nota que desde 2009 não altera o valor do combustível vendido aos postos. Eles estão agindo de acordo ou não estão? Nós não podemos fechar os olhos para esse cartel, essa imoralidade que hoje é a questão dos combustíveis na nossa cidade. Acredito que seja necessária uma força tarefa entre a Polícia Federal e o Ministério Público. Dessa formaa, será possível descobrir a real situação do setor no Estado. O requerimento que fiz convocando o senhor Luiz Felipe Moura, já foi aprovado e estamos estudando a melhor data para recebê-lo. Além disso, eu, como corregedor da Casa, farei uma denúncia por escrito junto a Polícia Federal”.
Deputado estadual Marcos Rotta (PMDB)
“Diante da informação de que o Brasil está importando petróleo dos EUA, o governo federal tem a necessidade, o dever e a obrigação de chamar para a si a responsabilidade, criar alternativas, subdividindo a Petrobras, se for o caso, mas o país não pode mais ficar nas mãos de uma empresa que monopoliza o petróleo. Estou me sentindo ludibriado, enganado, porque por diversas vezes a presidente Dilma disse que o país, depois de dez anos, depois de fortalecer a Petrobras, finalmente seria autossuficiente na produção do petróleo. E agora, o Brasil se vê em ‘decúbito dorsal’, tendo de importar petróleo dos Estados Unidos. Nós sofremos a pressão, a população não consegue entender esse aumento. E agora vem o ministro Guido Mantega afirmar que a situação, que já era ruim, tende a piorar. Essa é uma questão de Estado, e a União precisa dar explicação sobre o assunto. A Petrobras é um monopólio estatal que fatura R$ 27 bilhões ao ano, uma das maiores empresas do mundo, e continua detendo o monopólio do petróleo. E este é ruim em qualquer segmento. Há 60 dias fiz um requerimento ao Procon solicitando um estudo técnico sobre o aumento dos preços dos combustíveis no Amazonas. E se for detectado que o aumento não se justifica, o Procon, com a garantia legal que tem, precisa tomar um posicionamento”.
