O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse acreditar que o projeto de reforma do Código Florestal “está maduro” e deverá ser votado em breve pela Câmara. O parlamentar diz ser grande a expectativa dos senadores para examinar a matéria.
Conforme explicou, o projeto (PL 1876/1999), quando chegar ao Senado, será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), entre outras comissões permanentes da Casa, antes de ir a Plenário. Na Câmara, a matéria tramitou apenas em uma comissão especial, antes de ir a Plenário. O presidente da CCJ, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), deverá indicar o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) relator naquela comissão, informou Jucá.
Após o adiamento da votação pelos deputados, na última quinta-feira (12), não há previsão de data para a decisão final. Mesmo estando ainda na Câmara, a matéria tem motivado a manifestação de diversos senadores. Em discurso nesta sexta-feira (13), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) lamentou a decisão dos deputados de adiar a votação, mas se disse otimista quanto à possibilidade de acordo nos próximos dias.
O assunto também foi destacado por Waldemir Moka (PMDB-MS), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Em manifestações em Plenário, eles defenderam a atuação do relator na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Já o senador Jorge Viana (PT-AC) se manifestou sobre comentários do deputado a respeito da ex-senadora Marina Silva.
Preocupado com a polêmica que o tema suscita, Pedro Taques (PDT-MT) recomendou que o projeto seja analisado sem pressa no Senado. Por conta das negociações sobre o Código, a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, adiou participação em debate marcado para a última quinta-feira na CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle). A ministra falará aos senadores em data ainda a ser definida.
Temer minimiza conflito
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) minimizou o conflito na base aliada do governo e disse que a discussão em torno do Código Florestal é natural.
“A sensação que tenho, com toda a franqueza da minha experiência, é de que a discussão vai continuar e não será votada na semana que vem. Mas eu penso que em mais uma semana votaremos esse código. Não haverá necessidade de nenhuma atitude mais drástica”, disse Temer.
Ontem, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), se comprometeu a não votar mais nada antes da conclusão do Código. Isso travaria a pauta da Casa. “Vou tentar ganhar esses dias não para mudar o Plenário. Mas para mudar a posição do governo, que tem de respeitar o que esta Casa quer num dos momentos mais legítimos”, discursou Alves. Temer rebateu que “não é o governo que está segurando a votação. Mas uma tentativa de fazer uma conciliação”. Na opinião do vice de Dilma Rousseff, com a repercussão internacional das causas ambientais, seria “mais útil para o país que se chegue a um acordo”.
