Mesmo tendo fechado março com superavit de R$ 85,3 milhões no balanço previdenciário, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) enfrenta dificuldades para conceder benefícios, principalmente no interior do Amazonas.
O BEPS (Boletim Estatístico da Previdência Social), divulgado pelo órgão, mostrou que foram arrecadados R$ 162, 4 milhões em contribuições previdenciárias, o que corresponde a uma variação de 2,86% em relação a fevereiro. Desse total, o órgão pagou R$ 153,87 milhões no Amazonas. Esse valor foi utilizado para a emissão de 240,3 mil de benefícios no Estado, sendo 155,1 mil localizados na área urbana e 85,2 mil na área rural.
De acordo com o Sindiprev (Sindicato dos Previdenciários), o Amazonas sempre teve sobra de caixa em suas contas. Em 2010, por exemplo, fechou o ano com arrecadação de R$ 1,97 bilhão e emissões de benefícios da ordem de R$ 1,79 bilhão, o que totaliza um montante de R$182,28 milhões arrecadados que não foram convertidos em benefícios para o amazonense.
Para a AMM (Associação Amazonense de Municípios), o dinheiro arrecadado pelo Estado poderia gerar um número muito maior de benefícios. Mas, segundo o diretor administrativo da instituição, Beto Mafra, a expansão esbarra no vazio institucional dos municípios do interior. “O INSS só está presente em nove dos 62 municípios existentes. Sem acesso às agências, é impraticável para o trabalhador receber os benefícios a que tem direito”, informou.
O chefe de atendimento do INSS, João Modesto Filho, admite que o maior entrave encontrado pelo órgão é o acesso aos municípios. “Nosso Estado é enorme. Como temos poucas agências, o que nos auxilia a diminuir essa defasagem são os barcos do PAI (Projeto de Atendimento Itinerante), o PrevBarco e a Marinha”, contou.
Modesto explica que o trabalho do Projeto de Atendimento Itinerante, executado pelo governo estadual, de levar para o interior serviços, como registro de certidão de nascimento, certificados reservistas e também os serviços previdenciários, ajuda. Mas, devido à imensidão geográfica do Amazonas, não é suficiente para solucionar o problema.
Embarcações no interior
Apenas um dos dois PrevBarcos, embarcações pertencentes ao INSS, que seriam uma outra alternativa para a situação, está em funcionamento. A embarcação está atracada em Autazes (a 118 km de Manaus, em linha reta). O segundo barco foi desativado por razões de custo. O presidente do Sindiprev, Afonso Nascimento ressalta a importância dos PrevBarcos. “São eles que chegam onde não há agências e contribuem para o aumento de beneficiários. O problema é que um ou mesmo dois barcos não são suficientes”, destacou.
O governo federal anunciou a construção de 17 novas agências para o interior do Amazonas. No momento, porém, apenas duas –localizadas nos municípios de Presidente Figueiredo (a 107 km) e Autazes– têm previsão de entrega até o final deste ano. As obras das demais agências estão paralisadas.
Falta de documentos é outra dificuldade
Outra dificuldade apontada pelo chefe do INSS é a falta dos documentos necessários para comprovar a atividade exercida e garantir os benefícios. Segundo ele, os segurados especiais – trabalhadores rurais, pescadores e indígenas – têm direito ao beneficio da previdência no valor de um salário mínimo sem a necessidade de contribuir. Apesar disso, como não possuem a documentação mínima, não adquirem o benefício.
Modesto aponta a falta de uma cultura previdenciária, não só do amazonense, mas do brasileiro de forma geral. “Não há uma preocupação e no caso do interior, falta informação”, comentou.
Afonso Nascimento aponta a necessidade de se aumentar o número de agências na educação previdenciária como a melhor forma de informar e conscientizar os trabalhadores. “A marinha é a maior responsável por difundir a informação previdenciária nos municípios. É preciso que haja um esforço no sentido de aumentar essa disseminação, mas primeiro é preciso resolver o problema das agências. Não podemos cobrar do trabalhador ou do empregador do Amazonas uma atitude se não há agências para realizar o serviço”, analisou.
O INSS oferece dez tipos de benefícios. São quatro aposentadorias: por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres), por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), por invalidez e aposentadoria especial (para pessoas que executam trabalhos de alta periculosidade). Há também três tipos de auxílios (doença, reclusão e acidentes) e três de pensões (por morte, salário-família e salário-maternidade).
