A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou ontem resolução que pretende coibir calotes no mercado de energia com mudanças nos contratos entre geradoras e distribuidoras.
Atualmente, as usinas que estão gerando energia excedente ficam responsáveis por cobrir o rombo deixado por agentes inadimplentes, que continuam com os registros de contrato em pé. O caso mais emblemático é do Grupo Bertin, que tem dívidas superiores a R$ 300 milhões por atraso na operação comercial de usinas térmicas.
Pela resolução aprovada hoje, a empresa inadimplente por dois meses consecutivos terá seu registro cancelado na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). A distribuidora que não dispuser da energia que contratou fica livre para comprá-la de outra fonte, no mercado de curto prazo.
Notificação de cancelamento
A empresa inadimplente terá 30 dias, a partir da notificação de cancelamento de registro de contrato, para se manifestar e quitar sua dívida. A proposta de resolução ficou em consulta pública de 28 de abril a 5 de maio.
A agência avalia agora possível cancelamento de autorização para produção de energia térmica de duas usinas do Grupo Bertin, que estão com cronograma atrasado.
