De forma inédita, recursos do governo federal chegarão diretamente aos municípios brasileiros e ao Distrito Federal sem a interferência dos governos estaduais. Os recursos, da ordem de R$ 176 milhões para 2011, R$ 174 milhões em 2012, R$ 700 milhões em 2013 e R$ 622 milhões para 2014, serão destinados a construção de creches para crianças e de pré-escolas com o objetivo de contribuir para diminuir o analfabetismo no país, que abrange hoje 14 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever.
De volta a cena política depois de deixar o Ministério dos Transportes por conta de escândalos envolvendo o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) relator do projeto de lei 22/2011, proveniente da MP (Medida Provisória) 533/2011, disse ao Jornal do Commercio que 25% das crianças brasileiras, entre 5 e 6 anos, encontram-se fora das salas de aula, e que os recursos aprovados pelo Congresso Nacional quarta-feira, 14, serão investidos exclusivamente em crianças entre zero e 3 anos, que serão beneficiadas com mais creches em todo o País. “Esses recursos irão diretamente para os cofres municipais sem a interferência dos governos dos Estados, o que será algo novo e bastante eficiente para fazer frente às demandas”, afirmou.
Para o senador, o projeto aprovado vai mudar a realidade das capitais e dos municípios brasileiros, sobretudo os situados no Norte e no Nordeste. “Apenas 18% das nossas crianças de zero a 3 anos estão nas creches, e no Nordeste a situação piora pois somente 12% em média frequentam creches”, argumenta. “Esse apoio aos municípios e ao Distrito Federal é fundamental para garantir às nossas crianças a primeira etapa do seu processo educacional, e cabe a nós, no Congresso, dar uma contribuição firme para que tal proposta saia do papel e se traduza nos registros estatísticos futuros”, avalia.
Segundo Alfredo, que fez questão de ressaltar que as novas relações entre o Partido da República e o Palácio do Planalto são de “equilíbrio”, os recursos federais chegarão em tempo recorde aos cofres das prefeituras municipais, o que facilitará o processo de construção rápida das creches. “No Amazonas, apenas as cidades de Manaus e de Iranduba possuem creches nas regiões rurais, e assim mesmo longe do atendimento das demandas”, observou.
Recursos para municípios não passarão por governos, diz Alfredo
Em: 16 de setembro de 2011
De forma inédita, recursos do governo federal chegarão diretamente aos municípios brasileiros e ao Distrito Federal sem a interferência dos governos estaduais
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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