“Os impostos e tributos pagos pelos contribuintes do Amazonas à União, que representam 60% de toda a arrecadação federal recolhida na Região Norte, não retornam para o PIM (Polo Industrial de Manaus) na forma de investimentos prioritários em infraestrutura logística”. A avaliação é do deputado estadual Sidney Leite (DEM), ao traçar um comparativo entre a arrecadação da RFB (Receita Federal do Brasil) no Estado e os recursos previstos para o Amazonas nos PAC (Programas de Aceleração do Crescimento) 1 e 2.
Com base nos dados da RFB, Sidney Leite destaca que o órgão arrecadou R$ 8,6 bilhões na Região Norte em 2010. Desse total, o Amazonas foi responsável por 59%, ou seja, R$ 5,1 bilhões, pago em sua maior parte pelas empresas do PIM.
De acordo com o deputado, embora o Estado apresente o maior parque industrial da região e seja líder da arrecadação federal no Norte, o Amazonas foi contemplado com apenas R$ 21,3 bilhões dos investimentos previstos para os PACs 1 e 2 na Região Norte (total de R$ 117,4 bilhões).
“No PAC 1, que tem investimento total de R$ 52,2 bilhões para a região, o Estado foi contemplado com apenas R$ 10,7 bilhões, enquanto que Rondônia, responsável por 7% da arrecadação dos tributos federais na região, ficou com uma previsão de R$ 15,4 bilhões.
Tocantins, por sua vez, foi contemplado com R$ 11,5 bilhões do PAC 1 e contribui com 5% da arrecadação”, questiona o parlamentar.
Conforme dados disponíveis no site da Receita Federal, só no 1° semestre deste ano as receitas administradas pelo órgão no Amazonas totalizaram R$ 3,6 bilhões.
Recursos escassos para logística
Segundo Sidney Leite, outro exemplo de que o Estado e a indústria local não fazem parte das prioridades do governo federal está na destinação de recursos específicos para logística.
Para este setor, os PACs 1 e 2 reservaram R$ 1,6 bilhão para o Amazonas, valor equivalente ao do Acre e três vezes inferior ao do Pará (R$ 5 bilhões). “O investimento para nossa infraestrutura logística foi direcionado à rodovia BR-319, ainda inacabada, para a BR-317 (liga Boca do Acre a Rio Branco), que do ponto de vista de suporte logístico não tem grande significado para a produção, e para os portos dos municípios do interior do Estado, que dispensam qualquer tipo de comentário pela série de problemas que apresentam. Ou seja, esses recursos não priorizaram o aumento da competividade do parque industrial”, afirmou.
Para Sidney Leite, as indústrias do Estado precisam que o governo Federal se preocupe com a ampliação dos terminais de cargas do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, a construção de um porto e retroporto, o balizamento e a sinalização das hidrovias.
“As condições logísticas são decisivas para atração de investimentos. Tanto que uma fábrica chinesa de motos e triciclos acaba de anunciar sua implantação no complexo de Suape, em Pernambuco. Será a primeira indústria de duas rodas do país a se instalar fora do Polo Industrial de Manaus”, ponderou.
